A Construção De Uma Hermenêutica Jurídica Ambiental Como Expressão Do Estado Socioambiental De Direito

André Luiz Staack, Célia Regina Capeleti

Resumo


Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação que traduzam os anseios do Estado Socioambiental de Direito e auxiliem na solução dos atuais conflitos sociais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a construção de uma hermenêutica jurídica ambiental e do Estado Socioambiental de Direito deve restar balizada numa visão ontológica da sustentabilidade, abarcando todas as suas dimensões, bem como na formação de uma pré-compreensão geral e específica do intérprete.


Palavras-chave


Estado Liberal; Estado Social; Estado Socioambiental de Direito; Hermenêutica Jurídica Ambiental

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1269

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