A HERMENÊUTICA DE ALEXY E O CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E AO AMBIENTE ECOLÓGICO EQUILIBRADO
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ALEXY, Robert. Trad. de Menelick de Carvalho Netto. Direitos Fundamentais, Balanceamento e Racionalidade. Ratio Juris. Vol. 16, n. 2, junho de 2003 (p. 131-40) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Celso Bastos, 2002.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 11. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
________. Trad. de Marcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 2006.
LEITE, Luis Felipe Tegon C. Cartilha Regularização Fundiária MPSP, 2017, p. 6. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/2017%20-%20Cartilha%20regulariza% C3%A7%C3%A3o %20fundi%C3%A1ria.pdf. Acesso em: 30.04.19
MELO, Lígia. Direito à moradia no Brasil. Política Urbana e Acesso por meio da regularização fundiária. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
SAULE JÚNIOR, Nelson. A proteção jurídica da moradia nos assentos irregulares. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2004.
SERRANO, Pablo Jiménez. Teoria do Direito: Contribuição ao Pensamento Jurídico Contemporâneo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Jurismetre, 2017.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 6. Ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. 5. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.6034
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