Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Afastabilidade De Ocupantes De Cargos Públicos Sem Condenação Transitada Em Julgado: Análise Da Possibilidade Em Face Da Moralidade Administrativa E Mitigação Da Presunção De Inocência Ou Violação Constitucional Resumo   PDF
Joaner Campello de Oliveira Junior
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Construção De Uma Hermenêutica Jurídica Ambiental Como Expressão Do Estado Socioambiental De Direito Resumo   PDF
André Luiz Staack, Célia Regina Capeleti
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Contribuição da Hermenêutica Ricoeuriana e da sua Dialética do Amor para o Pensamento Jurídico Contemporâneo Resumo   PDF
Fernanda Fortes Litwinski, Marcela Pithon Brito dos Santos Dantas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Dimensão Moral do Novo Código de Processo Civil Resumo   PDF
Marcelo Cacinotti Costa, Vinicius de Melo Lima
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle Revisitada Resumo   PDF
Manoel Coracy Saboia Dias, Ana Carolina Couto Lima de Carvalho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle Revisitada Resumo   PDF
Manoel Coracy Saboia Dias, Ana Carolina Couto Lima de Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Hermeneutica Reflexiva como Elemento Teórico Legitimidador da Justiça Sócio-Ambiental: Analise do Caso no STJ da Queima da Cana de Açucar Resumo   PDF
Fernando Amaral, Liane Francisca Hüning Pazinato
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Interpretação de Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Hermenêutica Filosófica: Contribuições para Controle e Legitimidade da Administração Pública Resumo   PDF
Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber de Borba
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Isenção Política nas Decisões Jurisdicionais em Sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade e seus Reflexos Procedimentais e Processuais Resumo   PDF
Lúcia Dídia Lima Soares
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Viabilidade De Chegar-Se À Resposta Correta Em Processo Por Meio Da Aplicação De Súmulas: Uma Análise Pautada Na Integridade E Coerência Sob A Lente Da Filosofia No Processo Resumo   PDF
Nathalie Kuczura Nedel, Bruna Hundertmarch
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Análise Da Pertinência Jurídica Do Programa Escola Sem Partido Com Base No Critério Da Proporcionalidade E Nos Controles De Evidência E Justificabilidade Aplicados Pelo Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Grazielly Alessandra Baggenstoss
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência Resumo   PDF
Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Michel Wencland Reiss
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Da Taxatividade Penal e o Conceito Atual de Família – A Assunção do Ideal de Coerência e Integridade do Direito através da Interpretação Principiológica Resumo   PDF
Laira Carone Rachid Domith, Gabriel Senra e Pádua
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Dever de Fundamentação no Modelo Decisório Seriatim: Sobre Acordos Parcialmente Teorizados e Desacordos quase Completamente não Teorizados Resumo   PDF
Roberta Maia Gresta
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Elementos de Teoria da Interpretação do Direito e sua Aplicação aos Testamentos Resumo   PDF
Raphael Rego Borges Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Família e Homossexualismo: Análise Hermenêutica do Conceito de Família no Caso Atala Riffo e Meninas vs. Chile, Corte Interamericana de Direitos Humanos, à Luz da Teoria Hermenêutica de Hans-Georg Gadamer Resumo   PDF
Thiago Augusto Galeão de Azevedo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Hermenêutica e Teoria do Direito: Trajetória de Dois Campos Estruturantes do Pensamento Jurídico no Brasil Resumo   PDF
Gretha Leite Maia, Zaneir Gonçalves Teixeira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Juridicidade das Normas Constitucionais e a Desconstrução Classificatória Resumo   PDF
Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Limites do Uso de Algemas a Casos Excepcionais pelo Trabalho da Polícia: Um Equilibrio Desestabilizador Apreciado pelo STF Resumo   PDF
Francisco das Chagas Sampaio Medina, Paulo Roberto Meyer Pinheiro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO O Atual Protagonismo da Interpretação Constitucional como Norteadora da Aplicação do Direito Resumo   PDF
Larissa Dias Puerta dos Santos, Michelle Asato Junqueira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Critério da Proporcionalidade como Padrão de Decisão e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Suzana Cecília Côrtes de Araújo e Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Judiciário Contemporâneo E O Dever De Fundamentação No Novo Código De Processo Civil: Ainda No Esteio Tópico De Theodor Viehweg Resumo   PDF
Márcio Roberto Torres
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO O Panorama Hermenêutico do Ordenamento Jurídico Pátrio e o Compliance Judicial dos Tribunais Superiores: Pesquisa Amostral sobre o Neoconstitucionalismo Resumo   PDF
Grazielly Alessandra Baggenstoss, Juliana Wulfing
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO O STF e as Bases Materiais para a Hermenêutica Transconstitucional Resumo   PDF
Ramaís de Castro Silveira, Roberta Camineiro Baggio
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Pós-Modernidade e Constitucionalismo Administrativo Resumo   PDF
Marcelo Pereira dos Santos
 
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