Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO Por uma reflexão constitucionalmente adequada da aplicação das normas no Direito Penal: os riscos da discricionariedade no contexto da Insignificância Resumo  PDF
Álisson Silva Costa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO O Atual Protagonismo da Interpretação Constitucional como Norteadora da Aplicação do Direito Resumo  PDF
Larissa Dias Puerta dos Santos, Michelle Asato Junqueira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Da Taxatividade Penal e o Conceito Atual de Família – A Assunção do Ideal de Coerência e Integridade do Direito através da Interpretação Principiológica Resumo  PDF
Laira Carone Rachid Domith, Gabriel Senra e Pádua
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Elementos de Teoria da Interpretação do Direito e sua Aplicação aos Testamentos Resumo  PDF
Raphael Rego Borges Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Pós-Modernidade e Constitucionalismo Administrativo Resumo  PDF
Marcelo Pereira dos Santos
 
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