Apontamentos sobre a participação democrática nas audiências públicas do licenciamento ambiental

Kamylla da Silva Bezerra, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

Resumo


O presente artigo tem por objetivo analisar empiricamente a participação da sociedade nas audiências públicas realizadas no âmbito do licenciamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foram utilizados o levantamento e análise documental em abordagem quantitativa enquanto instrumentos metodológicos. Foi possível observar que o Estado do Rio de Janeiro vem empreendendo esforços para promover maior participação social no processo de licenciamento ambiental, já que os dados demonstram uma ativa participação da sociedade nos debates travados durante as audiências públicas.

O presente artigo tem por objetivo analisar empiricamente a participação da sociedade nas audiências públicas realizadas no âmbito do licenciamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foram utilizados o levantamento e análise documental em abordagem quantitativa enquanto instrumentos metodológicos. Foi possível observar que o Estado do Rio de Janeiro vem empreendendo esforços para promover maior participação social no processo de licenciamento ambiental, já que os dados demonstram uma ativa participação da sociedade nos debates travados durante as audiências públicas.


Palavras-chave


democratização da administração pública; participação popular; sociambientalismo

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4797

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