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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A ANUÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA COM A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL: A APLICAÇÃO DA BAGATELA NO CAMPO AMBIENTAL |
Resumo
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Raphael de Abreu Senna Caronti |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Apropriação da Natureza pelo Marketing Imobiliário em Salvador, Bahia, no Contexto de uma Sociedade de Risco Ambiental |
Resumo
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Juliana Campos de Oliveira, Rafaela Campos de Oliveira |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DO JAMBU (Acmella oleracea) E AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE NO PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL |
Resumo
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João Paulo Rocha de Miranda |
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v. 2, n. 2 (2016) |
A Aquisição da Propriedade pela Via da Usucapião Frente à Proteção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente: A Responsabilidade Civil do Usucapiente |
Resumo
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Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
A Avaliação Ambiental Estratégica No Planejamento da Gestão de Recursos Hidricos: Uma Necessidade para o Equilíbrio do Meio Ambiente |
Resumo
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Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Hilariane Teixeira Teixeira |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012): UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA |
Resumo
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Michelle Lucas Cardoso Balbino, Simone Letícia Severo e Sousa |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A BIODEMOCRACIA E OS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: (RE) EXISTÊNCIAS E (CO) EXISTÊNCIAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS |
Resumo
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JULIETE PRADO DE FARIA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
A Busca pela Efetividade do Princípio da Participação nos Casos de Mineração em Terras Indígenas |
Resumo
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Lennon Giovanni Giovanni, Romeu Faria Thomé da Silva |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos: Pela Valorização do Tributo Socioambiental como Fonte de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos |
Resumo
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Sérgio Pacheco |
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v. 2, n. 2 (2016) |
A Constitucionalidade do Decreto 6640/08 frente ao Risco à Diversidade Bioespeleológica: Inconsistência dos Critérios de Valoração das Cavidades Subterrâneas |
Resumo
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Beatriz Souza Costa, Paula Vieira Teles |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A CONSTRUÇÃO DE DECISÕES AMBIENTAIS DEMOCRÁTICAS E O ACORDO DE ESCAZÚ |
Resumo
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Marcos Paulo Andrade Bianchini, Giselle Marques de Araújo |
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v. 2, n. 2 (2016) |
A Construção de um Conceito de Sustentabilidade Solidária Contribuições Teóricas para o Alcance do Socioambientalismo |
Resumo
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Heloise Siqueira Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A ECOALFABETIZAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: NOVOS DESAFIOS Á CONSCIÊNCIA AMBIENTAL |
Resumo
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Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Camila Monteiro Santos Stohrer |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DEMOCRÁTICA COMO INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) NO ESTADO DO AMAZONAS (AM) |
Resumo
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Ulisses Arjan Cruz dos Santos Cruz dos Santos, Lídia de Abreu Carvalho Frota Carvalho Frota |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES |
Resumo
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Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A FORMAÇÃO DO CIDADÃO-HERMENEUTA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
Resumo
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Álvaro de Azevedo Alves Brito, Tagore Trajano de Almeida Silva |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
A Função Socioambiental da Propriedade: Uma Análise Histórico-Jurídica da Responsabilidade do Proprietário |
Resumo
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Gabriella de Castro Vieira, Elcio Nacur Rezende |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
A Globalização e o Acesso Equitativo do Uso de Recursos Naturais na Contemporaneidade: Um Diagnóstico Sob o Viés do Princípio da Equidade Intergeracional |
Resumo
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Luís Marcelo Mendes, Jerônimo Siqueira Tybusch |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 |
Resumo
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Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A MEDIAÇÃO INTERCULTURAL A LUZ DA AGENDA 2030: CONTRIBUIÇÕES PARA O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº. 16 |
Resumo
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Gabriela Soldano Garcez, Renata Soares Bonavides |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Mudança Paradigmática: Como a Macrobioética Pode Auxiliar na Transição do Antropocêntrismo para o Ecocentrismo |
Resumo
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Daniel Borges Moura |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A NECESSIDADE DO IPTU VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR DA ECOSOFIA |
Resumo
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Wanderley Silva Sampaio Junior, João Glicério De Oliveira Filho |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
A Nova Ética Ambiental Contemplando um Olhar para o “Outro” |
Resumo
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Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna, Lorena Machado Rogedo Bastianetto |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS ANIMAIS EM CONFLITO COM OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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isadora lazaretti, Alan Felipe Provin |
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