Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 Resumo  PDF
Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES Resumo  PDF
Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS Resumo  PDF
Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte
 
v. 2, n. 2 (2016) Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya Resumo  PDF
Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO Povos e Territórios Tradicionais no Brasil Sob a Perspectiva dos Direitos da Sociobiodiverisdade Resumo  PDF
Matheus Silva de Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO Mineração em Serras Tombadas Resumo  PDF
José Adércio Leite Sampaio, Thiago Loures Machado Moura Monteiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Políticas de Educação Ambiental na América Latina: Aportes e Desafios para um Diálogo Interconstitucional Resumo  PDF
Saulo De Oliveira Pinto Coelho, Felipe Magalhães Bambirra
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Noções Elementares da Avaliação Ambiental Estratégica: Uma Análise Didático-Científica Resumo  PDF
Heloise Siqueira Garcia, Ricardo Stanziola Vieira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Mudança Paradigmática: Como a Macrobioética Pode Auxiliar na Transição do Antropocêntrismo para o Ecocentrismo Resumo  PDF
Daniel Borges Moura
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS Resumo  PDF  PDF
Carolina Prado da Hora, Ricardo Libel Waldman
 
v. 2, n. 2 (2016) O Direito à Comunicação e a Tutela do Meio Ambiente Digital Resumo  PDF
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Carolina Ferreira Souza
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO O Direito do Mar e sua Efetivação no Âmbito Internacional: Uma Análise Sobre a Responsabilidade por Danos Causados no Ambiente Marinho Resumo  PDF
Sébastien Kiwonghi Bizawu, Denise Sousa Sousa
 
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