v. 2, n. 2 (2016)

Sumário

Artigos

Manifesto Contra a Pec 65: Uma Ode ao Meio Ambiente Sadio
Gustavo Medeiros Soares Esteves
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01-16
Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya
Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo dos Santos
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17-33
A Constitucionalidade do Decreto 6640/08 frente ao Risco à Diversidade Bioespeleológica: Inconsistência dos Critérios de Valoração das Cavidades Subterrâneas
Beatriz Souza Costa, Paula Vieira Teles
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34-50
A Aquisição da Propriedade pela Via da Usucapião Frente à Proteção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente: A Responsabilidade Civil do Usucapiente
Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
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51-67
Tutela Processual do Meio Ambiente no Brasil
Marcelo Antonio Theodoro
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68-85
Desenvolvimento Econômico, Equilíbrio Ambiental E Ética: Desafios Jurídicos E Filosóficos no (DO) Séc. XXI
José Flôr de Medeiros Júnior, Hertha Urquiza Baracho
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86-106
Impactos Da Rastrabilidade Dos Resíduos Sólidos Perigosos na Atividade Empresarial
Erika Tavares Amaral Rabelo de Matos, Fernando Rangel Alvarez dos Santos
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107-129
Apropriação e Exploração Enquanto Faces da Nova Colonialidade Latino-Americana: Limites e Possibilidades para a Construção de um Regime Sui Generis.
Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch
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130-146
A Construção de um Conceito de Sustentabilidade Solidária Contribuições Teóricas para o Alcance do Socioambientalismo
Heloise Siqueira Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia
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147-168
Políticas Públicas e Meio Ambiente: O Caso do Mexilhão Dourado
Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior, Liziane Paixão Silva Oliveira
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169-185
O Direito à Comunicação e a Tutela do Meio Ambiente Digital
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Carolina Ferreira Souza
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186-206