Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Defensoria Pública Como Instrumento Garantidor do Acesso à Justiça, Inclusive às Pessoas sem Moradia Resumo   PDF
Marcos Feitosa Lima, Marília Mendonça Morais Sant Anna
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Desigualdade no Acesso à Justiça na Baixada Fluminense: Estudo de Caso Sobre a Função Social da Comissão de Mediação na Universidade Iguaçu Resumo   PDF
Carmen Caroline Ferreira Do Carmo Nader, Luciane Mara Correa Gomes
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Dimensão do Direito ao Acesso à Justiça e os Princípios da Efetividade da Jurisdição e da Duração Razoável do Processo Resumo   PDF
Taisa Cintra Dosso
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Fundamentação das Decisões Judicias como Garantia de um Processo Justo: Análise Das Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil Face à Necessidade de um Rápido Pronunciamento Decisório Resumo   PDF
Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Resumo   PDF
José Antonio Remedio, Valdemir Moreira dos Reis Junior
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A GARANTIA FUNDAMENTAL IRRESTRITA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Cristina Atayde Leite
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Judicialização da Saúde Pública e o Diálogo Institucional como Garantia de Equidade Social Resumo
Maiara Batalini de Macedo
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM AÇÕES COLETIVAS Resumo   PDF
Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Teoria dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro: Segurança Jurídica e Acesso à Justiça. Resumo   PDF
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Thais Estevão Saconato
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Usucapião Extrajudicial: A Contradição do Silêncio como Discordância Resumo   PDF
Marcelo Lessa da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Ação Judicial do Imigrante Haitiano: Aspectos do Depoimento e da Tradução na Justiça do Trabalho Resumo   PDF
Amanda Tirapelli
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Acesso à Justiça a Partir da Teoria Discursiva do Direito Resumo   PDF
André Luiz de Aguiar Paulino Leite, Rafael Gomiero Pitta
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Acesso à Justiça e Abuso do Direito de Ação Resumo   PDF
Joao Carlos Leal Junior, Carlos Picchi Neto
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO ACESSO À JUSTIÇA E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Acesso à Justiça e Desigualdade Social: Reflexos na Efetivação dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Guilherme Barbosa da Silva, Amanda Querino dos Santos Barbosa
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ACESSO À JUSTIÇA, MEDIAÇÃO JUDICIAL E FOMENTO À DESINVISIBILIZAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Paula Veiga Ferreira, Roberto Henrique Porto Nogueira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Acesso à Justiça: A Busca pela Efetividade Processual Resumo   PDF
Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Acesso à Justiça: Diretrizes para Alcançá-lo em Matéria Penal Resumo   PDF
Rejane Alves de Arruda, Angela Jank Calixto
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Acesso à Justiça: Quando a Morosidade e Litigiosidade Representam Entraves à Realização da Justiça Resumo   PDF
Edith Maria Barbosa Ramos, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Acesso Negado: Transidentidades e Acesso à Justiça no Estado do Maranhão Resumo   PDF
Tuanny Soeiro Sousa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Amicus Curiae: Ferramenta de Participação Democrática ou de Legitimiação de Interesses Privados Resumo   PDF
Thaiane Correa Cristovam
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO Ampliação do acesso à justiça para os interessados difusos por meio das ações temáticas: um exame a partir do arcabouço processual da tragédia de Mariana/MG Resumo   PDF
Faustus Maximus de Araujo Alvim, Carlos Alberto Simões Tomaz
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO As Deficiências de Acessibilidade no Sistema de Justiça: O (Des)Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência Resumo   PDF
Andréia Garcia Martin
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO As Medidas Protetivas de Urgência: Perfil dos Procedimentos em Tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias - Rj Resumo   PDF
Adriana Vidal De Oliveira, Marcia Nina Bernardes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO As Perspectivas do Direito Processual Civil Brasileiro a Partir do Estudo da Fase Pretrail do Processo Civil Norte-Americano Resumo   PDF
Rafael Gomiero Pitta, Jéssica Amanda Fachin
 
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