v. 2, n. 2 (2016)

JULHO/DEZEMBRO

Sumário

Artigos

O Acesso à Justiça como Parte de uma Agenda de Políticas do Estado Sujeitas a Controle Público e Social no Brasil
Amanda Alves de Souza
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643 - 663
Instrumentos e Garantias Processuais para o Acesso do Idoso à Justiça
Ana Maria de Andrade
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664 - 680
As Deficiências de Acessibilidade no Sistema de Justiça: O (Des)Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência
Andréia Garcia Martin
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681 - 703
Acesso à Justiça: Diretrizes para Alcançá-lo em Matéria Penal
Rejane Alves de Arruda, Angela Jank Calixto
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704 - 725
O Efetivo Acesso ao Judiciário e o Tempo Processual sob a Perspectiva da Tutela de Evidência
Arthur Monteiro Lins Fialho, Artur Cortez Bonifácio
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726 - 747
Políticas Públicas de Métodos Consensuais Penais no Judiciário Brasileiro e seu Contato com a “Teoria Do Reconhecimento” de Axel Honneth
Maria Hortência Cardoso Lima, Carla Maria Franco Lameira Vitale
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748 - 768
Direito Fundamental de Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis: Litigiosidade Contida, Controlada ou Exacerbada?
Edinilson Donisete Machado, Daniel Marques de Camargo
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769 - 788
Jurisdição Arbitral e Execução: É Possível a Execução Judicial de Título Executivo em Contrato que Contenha Cláusula Arbitral?
Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreir
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789 - 809
As Reformas do Código de Processo Civil como Novas Persperctivas de Aberturas ao Acesso à Justiça
Luiz De França Belchior Silva
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810 - 830
A Usucapião Extrajudicial: A Contradição do Silêncio como Discordância
Marcelo Lessa da Silva
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831 - 851
Acesso à Justiça: A Busca pela Efetividade Processual
Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
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852 - 871
A Dimensão do Direito ao Acesso à Justiça e os Princípios da Efetividade da Jurisdição e da Duração Razoável do Processo
Taisa Cintra Dosso
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872 - 889
Ônus da prova como acesso à justiça: uma (re)definição à luz do novo cpc?
Elaine Harzheim Macedo, Lírio Hoffmann Júnior