| Revista | Edição | Título | |
| Conpedi Law Review | v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | La Prevención del Acoso Moral en el Medio Ambiente Laboral: Un Análisis de la Legislación Española | Resumo PDF (Español (España)) |
| Alessandra Marconatto, Alexandre Vicentine Xavier | |||
| Conpedi Law Review | v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | Trayendo el Neo-Institucionalismo al Primer Plano: Una Oportunidad para una Mayor Relación Entre la Ciencia Politica y el Derecho | Resumo PDF (Español (España)) |
| José Miguel Busquets, Fabricio Carneiro | |||
| Revista de Direito e Sustentabilidade | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | 10 ANOS DO SISTEMA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: AVANÇOS E RETROCESSOS | Resumo PDF |
| Lorene Raquel Souza, Márcia Dieguez Leuzinger, Paulo Campanha Santana | |||
| Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | 17 mil magistrados, 1 milhão de advogados, 27 milhões de processos novos: números e perspectivas do sistema judiciário brasileiro | Resumo PDF |
| Wagner Silveira Feloniuk | |||
| Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A ABORDAGEM DAS CAPABILITIES DE SEN E DE NUSSBAUM: UM ESTUDO COMPARATIVO | Resumo PDF |
| Tiago Mendonça dos Santos | |||
| Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais | v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | A AÇÃO AFIRMATIVA DO SISTEMA DE RESERVA DE COTAS DE EMPREGO NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Daisy Rafaela da Silva, Leonardo Saude Pereira | |||
| Revista Cidadania e Acesso à Justiça | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO | Resumo PDF |
| Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes | |||
| Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça | v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA LEI Nº 7.913/89 COMO AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO: UM MECANISMO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA CONTRATUAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Luiz César Martins Loques, Milena Zampieiri Sellmann, Fabiano Moraes de Oliveira | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 1, n. 1 (2011) | A Ação Civil Pública e a Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos em Matéria de Seguridade Social | Resumo PDF |
| Cristhian Magnus de Marco, Katiane Sandrin | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 8, n. 4 (2014) | A Ação Popular Como Instrumento de Tutela Coletiva no Direito Brasileiro e no Direito Português | Resumo PDF |
| Juvêncio Borges Silva, José Querino Tavares Neto | |||
| Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A ACCOUNTABILITY SOCIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Claudia Maria Barbosa, Lucas Troyan Rodrigues | |||
| Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | A ACESSIBILIDADE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E INCLUSÃO DIGITAL NA GOVERNANÇA ELETRÔNICA: uma análise dos portais do Poder Legislativo brasileiro. | Resumo PDF |
| Gislaine Ferreira Oliveira, Rosane Leal da Silva | |||
| Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A ACESSIBILIDADE NO DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE: CONCEITO NORMATIVO E SUA ESPECIFICAÇÃO CONCRETIZANTE. | Resumo PDF |
| Roberto Berttoni Cidade, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 2, n. 2 (2012) | A Adequação de Um Modelo de Constituição Dirigente ao Direito Penal Brasileiro | Resumo PDF |
| Rogerio Sganzerla | |||
| Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | A Administração do Poder Judiciário Brasileiro e o Conselho Nacional de Justiça: Escolhas Neoliberais e Incoerências Constitucionais | Resumo PDF |
| Luana Roussin Brasil Vieira | |||
| Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública | v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Gabrielle Aguirre de Arruda, Ana Carolina Farias Almeida da Costa | |||
| Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | A ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| José Antonio Remedio, Roberto Yuzo Hayacida | |||
| Conpedi Law Review | v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO | Resumo PDF |
| José Antonio Remedio, Ana Luísa Guimarães Fonseca Martins | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 25, n. 10 (2020) | A ADMISSIBILIDADE DOS MEIOS DE PROVA ILÍCITOS NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONFORMAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E DA TÉCNICA DE PONDERAÇÃO DO ART. 489, §1º DO CPC/2015 | Resumo PDF |
| Trícia Navarro Xavier Cabral, Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho | |||
| Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A ADOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DOS GRUPOS TRANSNACIONAIS, E OS ESFORÇOS DA OCDE | Resumo PDF |
| EDSON RICARDO SALEME, Silvia Elena Barreto Saborita | |||
| Revista de Criminologias e Politicas Criminais | v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | A Adoção De Ações Afirmativas Para A População Prisional E Egressos: Uma Via Para Contenção Dos Efeitos Negativos Do Encarceramento | Resumo PDF |
| Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Mônica Antonieta Magalhães da Silva | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 7, n. 4 (2014) | A Adoção de Filtros e Mecanismos de Contenção Para os Tribunais Superiores: A Valorização da Jurisprudência e a Instituição da Repercussão Geral no Direito Brasileiro | Resumo PDF |
| Márcio de Sessa, Mônica Bonetti Couto | |||
| Revista de Direito de Família e Sucessão | v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL | Resumo PDF |
| CLARISSA de araujo alvarenga | |||
| Revista de Direito Brasileira | v. 4, n. 3 (2013) | A ADPF 153, o Solipsimo e a Subjetividade na Construção da Memória e na Construção Normativa | Resumo PDF |
| André luís vieira elói | |||
| Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica | v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Afastabilidade De Ocupantes De Cargos Públicos Sem Condenação Transitada Em Julgado: Análise Da Possibilidade Em Face Da Moralidade Administrativa E Mitigação Da Presunção De Inocência Ou Violação Constitucional | Resumo PDF |
| Joaner Campello de Oliveira Junior | |||
| 1 a 25 de 6096 itens | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> | ||