Conpedi Law Review

A CONPEDI LAW REVIEW (CLR) é um periódico peer-reviewed, semestral, editado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), lançado em 2015, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito.

Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e fundamentalmente, o de construir um novo espaço para a inserção internacional e divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil, associados ao CONPEDI.

Para além da promoção do intercâmbio promovido entre as Instituições e profissionais da área do Direito do Brasil e do Mundo, a CLR é a possibilidade de ampliar a difundir a produção científica no âmbito internacional e a melhora dos indicadores dos Programas de Pós-Graduação brasileiros. Uma expressiva conquista que trará importantes resultados para os programas e fundamentalmente para a área do Direito.

As edições da CLR condensam os artigos aprovados, apresentados e debatidos nos encontros de internacionalização do CONPEDI, estimulando assim o debate e o diálogo sobre questões atuais do Direito. Envolvendo a realidade brasileira e de outras localidades do Mundo em praticamente todas as áreas do Direito, considerando a amplitude dos temas, as diversas abordagens e buscando sempre uma aproximação entre as distintas áreas do conhecimento.

Para cumprir esses objetivos, a CONPEDI LAW REVIEW adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. Sendo assim, o periódico conta com o apoio tecnológico do Portal Americano Open Access Scientific Journals (OAJS). A gestão editorial é gerenciada por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas – SEER, sendo este software conhecido internacionalmente como Open Journal Systems – OJS e, desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex; OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação); PROQUEST (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.

A partir da constatação dessa tendência o CONPEDI decidiu desenvolver o periódico científico a Conpedi Law Review – CLR (http://portaltutor.com/index.php/conpedireview) que tem como foco a disseminação da pesquisa científica realizada pela Área do Direito em nível internacional. Para tanto, CLR já nasce adotando as melhores práticas editoriais visando ampliar de forma rápida o seu impacto e respectivo h-index.

A revisão de artigos científicos é realizada pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método exige o exame do artigo por no mínimo dois avaliadores, garantindo a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

Os artigos submetidos na CLR serão avaliados por professores doutores e especialistas nos temas prioritários do periódico e que compõe o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI – CNIAC. Para se evitar o plágio, assim como artigos não inéditos entre outros problemas, mas, principalmente, para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI.


 

v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO

Sumário

Artigos

Daniela Wernecke Padovani, Mirta Lerena Misailidis
01-19
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
20-40
Clovis Demarchi, Lucilaine Ignacio da Silva
41-55
Caio Eduardo Costa Cazelatto, Valéria Silva Galdino Cardin
PDF
56-83
Bruna Pamplona de Queiroz, Everton das Neves Gonçalves
84-105
Francisco Cardozo Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
PDF
106-126
Beatriz Souza Costa, Adriano Mendonça
PDF
127-141
Luana Mathias Souto, José Adércio Leite Sampaio
PDF
142-160
BRUNA MARIANA BLOS HEPP, JANAÍNA MACHADO STURZA
PDF
161-181
Bruno Taufner Zanotti, Elda Coelho De Azevedo Bussinguer
PDF
182-201
Adriana Goulart de Sena Orsini, Ana Carolina Reis Paes Leme
PDF
202-218
Eduardo Telles de Lima Rala, Cláudia Berbert Campos
PDF
219-239
Flávia Piva Almeida Leite, Caroline Kraus Luvizotto
PDF
240-261
Angela Limongi Alvarenga Alves
PDF
262-283
José Antonio Remedio, Ana Luísa Guimarães Fonseca Martins
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284 - 303
Mariana Moron Saes Braga, Rodrigo Maia de Oliveira
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304-324
Sergio Urquhart de Cademartori, José Alberto Antunes de Miranda
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325-347
Alice de Siqueira Khouri, Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
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348 - 375
Camila Salgueiro da Purificação Marques, Claudia Maria Barbosa
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376-393
Keila Pacheco Ferreira
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394 - 420
Fernando Inglez de Souza Machado, Regina Linden Ruaro
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421 - 440
Sebastian Borges de Albuquerque Mello, Camila Ribeiro Hernandes
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441 - 461
Antonio Carlos Diniz Murta, Carlos Victor Muzzi Filho
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462 - 479
Daniela Regina Pellin, Fábio da Silva Veiga
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480 - 502
Leonora Roizen Albek Oliven
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503 - 521