Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica
https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica
<div class="WordSection1"><div class="WordSection1"><div class="WordSection1"><p>A <strong><em>Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica </em></strong>é uma publicação semestral “<em>open access</em>” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.</p><p>Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema <strong><em>Double Blind Review</em></strong>, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas <strong><em>ad hoc </em></strong>(avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito<strong><em> stricto sensu</em></strong> de todo o Brasil, reconhecidos pela <strong><em>CAPES/MEC.</em></strong></p><p>Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema <strong>Digital Object Identifier – DOI. </strong>Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < <a href="https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts" target="_blank">https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts</a> >.</p><p>A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "<em>Open Journal Systems (OJS)</em>". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.</p><p><span>Atualmente, este periódico está <span class="apple-converted-space">indexado</span></span><strong><span> nas seguintes bases de dados</span></strong><span>: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação);<span class="apple-converted-space"> </span><em>Gale Cengage Learning</em>; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e<span class="apple-converted-space"> </span><em>Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação)</em>. Esses<span class="apple-converted-space"> </span></span><strong><span>indexadores </span></strong><span>internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.</span></p></div></div></div>Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIpt-BRRevista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica2526-0251<p>• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;<br />• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);<br />• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);<br />• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.</p><p>Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a <span>Licença </span><a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/" rel="license">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a><strong>, </strong>que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</p><p>Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</p><p>Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho <em>online</em> (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em <a href="http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html" target="_blank">http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html</a></p>A RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM TIMOR-LESTE APÓS A INVASÃO INDONÉSIA (1975-1999)
https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/10043
<div id="acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl" class="acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl"> </div><div id="acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl" class="acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl"> <p>Com o final da invasão indonésia a Timor-Leste em 1999, a estrutura jurídico-administrativa do pequeno país do sudeste asiático e de colonização portuguesa se encontrava em ruínas e com muitos obstáculos em sua frente para se reinventar. Neste processo, o país contou com a ajuda de diversos parceiros internacionais com o objetivo de se transpor a modernidade localmente, cumprindo assim anseios internacionais vinculados à ideologia dos direitos-humanos. Este trabalho trata das principais etapas por qual o <em>sistema de justiça</em> local teve de passar para se instituir e dos maiores desafios que enfrentou para se desenvolver após a saída das forças militares e paramilitares indonésias em 1999, trazendo dados atualizados acerca de seu funcionamento nos últimos anos e relacionando-os à realidade local. Esta pesquisa dirige sua atenção para este multifacetado campo desenvolvimentista da justiça no país, coabitado por usuários, mediadores, operadores e formuladores, onde ideologias modernizadoras e saberes locais se encontram num processo contraditório e conflituoso de negociações acerca de suas vontades, expectativas, métodos e discursos.<strong></strong></p></div><div id="acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl" class="acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl"> </div><div id="acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl" class="acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl"> </div>henrique Romanó rocha
Direitos autorais 2024 henrique Romanó rocha
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
2024-02-152024-02-159210.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2023.v9i2.10043DIREITO E SOLIDARIEDADE: UMA REFLEXÃO.
https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/10109
A partir da premissa do Direito ser um<strong> </strong>fenômeno humano embricado na história das civilizações que opera nas relações intersubjetivas, correlacionado com todas as áreas do conhecimento humano, foca-se na relação do Direito com a solidariedade por uma perspectiva da comunicação. Inicia-se a partir o conceito comum de solidariedade no sentido da comunhão capaz de propiciar coesão social. Desenvolve-se uma relação da solidariedade com a cooperação (Yuval Harari) e destas com o processo civilizatório. Confrontada a solidariedade a pós-modernidade, desenvolvem-se correlações com a comunicação, com o diálogo qualificado, notadamente comprometido com a relevância da verdade e de sua busca, para a qual se apresentam como caminhos a ação comunicativa de Jürgen Habermas. A solidariedade é ainda analisada em face do embate entre os pulsos de morte e vida de Tânatos e de Eros na visão de Sigmund Freud estabelecendo sua relevância na preservação da tolerância e no combate ao fundamentalismo que ameaça a convivência harmônica entre cidadãos, povos e Estados. Justificou-se esse estudo pela importância e atualidade do tema, bem como pela escassez, no Brasil, de trabalhos acadêmicos no âmbito jurídico sobre o tema. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica com reflexão crítica. O percurso científico consistiu na coleta de informações a partir de textos doutrinários e pesquisas que foram articulados, servindo de embasamento teórico. Em conclusão, defendeu-se que solidariedade e Direito se transformam em cooperação e civilização quando constroem por meio do diálogo qualificado pelo agir comunicativo as verdades possíveis e atuais.Francisco Bertino Bezerra de Carvalho
Direitos autorais 2024 Francisco Bertino Bezerra de Carvalho
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
2024-02-152024-02-159210.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2023.v9i2.10109A DIMENSÃO SOCIOCULTURAL NOS PROCESSOS CRIMINAIS ENVOLVENDO INDÍGENAS: o mito Canaimé e a tese de legítima defesa contra a ação do mal
https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/10118
<p class="western" lang="en-US" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: small;"><span lang="pt-BR">O estudo traz reflexões sobre a dimensão sociocultural nos processos criminais de pessoas indígenas na perspectiva que envolve o Canaimé, entidade mítica na cultura amazônica dos povos indígenas da região circum-Roraima. Metodologicamente foi feita revisão da literatura, análises dos processos judiciais de domínio público, acesso as notícias jornalísticas de dois casos julgados pela justiça brasileira que levaram em conta os direitos e à cultura indígena. Ao final das análises, nos reportamos a figura mítica do Canaimé enquanto fenômeno regional, sustentado pelas ideias oriundas na “comunidade de mentes” sobre sistemas e percepções da vida cotidiana, entre eles o sistema jurídico, onde não deve haver supremacia de um sistema sobre outro, mas uma relação dialogal no respeito as diferenças, a alteridade para garantir direitos de grupos sociais que sofreram e vem sofrendo todo processo de perda, mas que ainda se matem vivo, tendo a língua e sua cultura como ato político de resistência e existência.</span></span></span></span></p>waldilena AssuncaoJorge Luiz Oliveira dos Santos
Direitos autorais 2024 waldilena Assuncao, Jorge Luiz Oliveira dos Santos
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
2024-02-152024-02-159210.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2023.v9i2.10118