Família, Casamento e Descompassos Normativos do Código Civil Brasileiro no Século XXI

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Marcelo Pereira dos Santos

Resumo


O Direito de família vem passando por transformações verticais e segue em contínuo processo de adequação à realidade social. Portanto, o objetivo específico desse trabalho é analisar os descompassos normativos do Código Civil brasileiro, vigente desde 2003 e demonstrar a necessidade de ajustes pontuais no texto legal, a fim de evitar interpretações equivocadas que venham a macular a dignidade humana. Foi adotada a metodologia dialético-descritiva com intuito de estabelecer uma interface entre vida prática, legislação vigente e fenômenos culturais vivenciados pelas famílias, de acordo com os ensinamentos de Anthony Giddens e Philippe Ariès.


Palavras-chave


Família; casamento; pós-modernidade; afeto; dignidade humana

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1434

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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243

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