Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Capacidade Civil de Exercício de Direitos e a Tomada de Decisão Apoiada Resumo   PDF
Iara Pereira Ribeiro
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho A CRISE ECONÔMICA COMO FUNDAMENTO PARA REVISÃO DOS CONTRATOS QUE SE TORNEM EXCESSIVAMENTE ONEROSOS – PRECEDENTE NA JURISPRUDÊNCIA ESPANHOLA Resumo   PDF
Ricardo Bazzaneze, Oksandro Osdival Gonçalves
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A FUNÇÃO SOCIAL DA HIPOTECA NO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA Resumo   PDF
Francisco Cardozo Oliveira, Gabriela Cristine Buzzi
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A HONRA OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS E O DIREITO DE REPOSTA EM FACE DE NOTÍCIAS DE SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM CASOS DE CORRUPÇÃO Resumo   PDF
Marcus Vinícius de Souza e Souza, Maria Vital da Rocha
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A IMPORTÂNCIA DA PROVA DO “ESTADO DE POSSE DE FILHO” PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVO POST MORTEM E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
GILBERTO GERALDINO FILHO, CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A noção de contrato do Direito Romano à contemporaneidade: uma análise evolutiva do sistema contratual moderno Resumo   PDF
Ariadna Fernandes Silva, Maria Vital da Rocha
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho A PÓS-EFICÁCIA DAS OBRIGAÇÕES, SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Samantha Caroline Ferreira Moreira, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A POSSIBILIDADE DO POLIAMORISMO ENQUANTO DIREITO PERSONALÍSSIMO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Deodato Jose Ramalho Neto
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Publicidade Comparativa sob Aspectos da Autorregulamentação Publicitária e Consumeristas Resumo   PDF
Letícia Lobato Anicet Lisboa, Leonardo da Silva Sant’Anna
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE GILLICK Resumo   PDF
Marina Carneiro Matos Sillmann, Maria de Fátima Freire Sá
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Responsabilidade dos Notários e Registradores Públicos –Críticas às Modificações Trazidas pela Lei nº 13.286/2016 Resumo   PDF
Yasa Rochelle Santos Araujo, Aline Fátima Morelatto
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO ANÁLISE COMPARADA DO DIREITO BRASILEIRO E CALIFORNIANO SOBRE A TUTELA DO DIREITO À IMAGEM: PERSPECTIVAS DE UM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Isis Boll de Araujo Bastos, Flaviana Rampazzo Soares
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CIVIL: IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Resumo   PDF
Edilene Lôbo, Suzana Oliveira Marques Brêtas
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA DE SEGURANÇA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: RELAÇÃO ENTRE O NÍVEL DE FACILIDADE NEGOCIAL E O CUSTO TRANSACIONAL Resumo   PDF
Jose Eduardo Moraes, Priscila Luciene Santos Lima
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS Resumo   PDF
Aloísio Alencar Bolwerk, Graziele Cristina Lopes Ribeiro
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Aproximações do Paradigma Libertário do “Right to Privacy” Norte-Americano Resumo   PDF
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Marina Letycia Mendes
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO As cláusulas gerais e o aprimoramento da interpretação sistemática no Direito Civil brasileiro Resumo   PDF
Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho ASPECTOS JURÍDICOS DOS MEDICAMENTOS: UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Marcelo de Mello Vieira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO AUTONOMIA DOS CONSUMIDORES NOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA DA CONDIÇÃO CONSUMERISTA NA CONTEMPORANEIDADE Resumo   PDF
Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA CIVIL- CONSTITUCIONAL: A NORMATIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, André Vinícius Rosolen
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Concepção Indesejada (Wrongful Conception), Nascimento Indesejado (Wrongful Birth) e Vida Indesejada (Wrongful Life): Possibilidade da Reparação na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional Brasileiro Resumo   PDF
Eduardo Felipe Nardelli, Priscilla Zeni de Sá
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho CONEXÕES ENTRE OS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E O DA PRESERVAÇÃO EMPRESARIAL: UMA RELEITURA DO CÓDIGO CIVIL DE Resumo   PDF
Deilton Ribeiro Brasil, Leandro José de Souza Martins
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Considerações Práticas Acerca da Responsabilidade Objetiva Resumo   PDF
Bruno de Almeida Lewer Amorim, César Fiuza Fiuza
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Da Capacidade das Pessoas com Deficiência Intelectual à Luz da Vulnerabilidade Social e o Instituto da Tomada de Decisão Apoiada Resumo   PDF
Mariana Paiva Frizzera, Cristina Grobério Pazó
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DANO MORAL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR Resumo   PDF
FABRICIO VEIGA COSTA, ERICA PATRICIA MOREIRA DE FREITAS
 
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