Multiparentalidade Forçada

Paulo Cezar Dias, Erik Frederico Gramstrup

Resumo


Com a modificação do conceito de família na história da humanidade, hoje considerado o local de importante valor, visando à realização pessoal de seus membros, em consonância com a Constituição Federal de 1988, consagrou-se os princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade, igualdade de filiações e pluralidade de entidades familiares, reconhecendo a parentalidade socioafetiva, fundada no estado de filho afetivo, e a biológica, oriunda dos laços de consanguinidade, surge a multiparentalidade como resposta ao reconhecimento pleno de todas as relações parentais. O afeto como princípio unificador da família, no entanto, apresenta algumas dificuldades metodológicas. A multiparentalidade forçada também apresenta aporias.


Palavras-chave


Família; Filiação; Parentalidade; Multiparentalidade; Afeto

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i2.1276

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