UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

Pollyanna Thays Zanetti

Resumo


O presente artigo, que adota a metodologia da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, tem por escopo fazer uma minuciosa análise do instituto da colação no direito sucessório brasileiro, apontando as incongruências existentes entre o objetivo originário do instituto, que é o de igualar as quotas legítimas dos herdeiros necessários, e a legislação em vigor, apontando, ao final, a necessidade de uma reforma de certas previsões legais para a concretização da promoção da igualdade entre as quotas legítimas.

Palavras-chave


Colação; Sucessão Legítima; Igualdade; Descendentes; Cônjuge Supérstite.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i1.4175

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