v. 1, n. 1 (2015)

JANEIRO-DEZEMRBO

Sumário

Artigos

Das Consequências Sucessórias da Concepção Post Mortem: o Direito Fundamental à Herança e o Princípio da Segurança Jurídica
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
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1-23
A Dimensão Jurídica do Afeto nas Relações Paterno-Filiais: Analisando o Acórdão 2014.028033-3 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seus Desdobramentos com o Direito de Personalidade
Léa Aragão Feitosa, Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães
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24-45
Afetividade Enquanto Performatividade: Problematização Conceitual e Desafios para o Reconhecimento de Famílias do Brasil
Luísa Cristina de Carvalho Morais
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46-60
Indenização por Dano Moral em Decorrência de Abandono Afetivo Paterno
Antonio de Paula Oliveira Castro
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61-89
Os Desvios da Personalidade Decorrentes da Prática do Assédio Moral no Âmbito Familiar e Afetivo
Andréia Colhado Gallo Grego Santos, Valéria Silva Galdino Cardin
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100-116
A Contemporaneidade do Direito de Família e Suas Possíveis Fragilidades: Alienação Parental Avanço ou Retrocesso?
Caroline Zanetti Paiva, Dirceu Pereira Siqueira
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117-137
O Legado de Alimentos em Favor das Pessoas Não Legitimadas a Suceder por Testamento
Raphael Rego Borges Ribeiro
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138-155
A Usucapião Familiar e a Figura do Abandono de Lar: Contradições e Ambiguidades
Cláudia Franco Corrêa, Cristina Gomes Campos de Seta
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156-173
Adoção Por Pares do Mesmo Sexo: Considerações Jurídicas e a Observância aos Preceitos Constitucionais e a Lei N˚8.069/90 (ECA)
Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos, Zeimai da Costa Satim Mori
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174-193
Alienação Parental: Análise Crítica da Lei N. 12.318/2010 e Reflexões Sobre as Decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Marcelo de Mello Vieira
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194-219
Guarda Compartilhada: Entre o Superior Interesse da Criança e as Responsabilidades Parentais
Edgard Audomar Marx Neto, Tereza Cristina Monteiro Mafra
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220-237
Bases Teóricas (Doutrinárias, Legais E Jurisprudenciais) da Socioafetividade nas Relações de Família
Denise S. S. Garcia, Marcos Vinícius Viana da Silva
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238-253
Uma Releitura do Incesto Diante de um Novo Contexto Sociofamiliar
Isabela Farah Valadares
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254-277
A Teoria da Aparência no Direito de Família: Breves Considerações Sobre a Necessária Distinção Entre o Casamento Putativo e o Casamento Aparente
César Augusto de Castro Fiuza, Mateus Bicalho de Melo Chavinho
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278-307