Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO Resumo   PDF
THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA FAMÍLIA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO. Resumo   PDF
Rodolfo Anderson Bueno de Aquino, Ana Maria Viola de Sousa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Contemporaneidade do Direito de Família e Suas Possíveis Fragilidades: Alienação Parental Avanço ou Retrocesso? Resumo   PDF
Caroline Zanetti Paiva, Dirceu Pereira Siqueira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PARENTALIDADES SIMULTÂNEAS E A ADOÇÃO LEGAL: uma brecha para mudanças ou uma afronta ao princípio da isonomia? Resumo   PDF
Dóris Ghilardi
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Dimensão Jurídica do Afeto nas Relações Paterno-Filiais: Analisando o Acórdão 2014.028033-3 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seus Desdobramentos com o Direito de Personalidade Resumo   PDF
Léa Aragão Feitosa, Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda, Flávia de Ávila
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a Doutrina da Situação Irregular Resumo   PDF
Rodrigo Freitas Paixão, Ana Paula Motta Costa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Imposição da Parentalidade Socioafetiva sob o Prisma da Autonomia da Vontade: Revisitação dos Pressupostos de Recognição do Vínculo Parental Sociológico Resumo   PDF
Silmara Domingues Araújo Amarilla
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Impossibilidade da União Estável do Deficiente Mental: uma Crítica ao Estatuto da Pessoa com Deficiência Resumo   PDF
Bruna Kern Graziuso
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Mutabilidade do Regime de Bens no Curso do Casamento e os seus Reflexos na Sociedade da Informação, em Face do Efetivo Tratamento Isonômico Proposto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Marco Antonio Lima, Renata Giovanoni Di Mauro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento Resumo   PDF
Maria Amélia da Costa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Teoria da Aparência no Direito de Família: Breves Considerações Sobre a Necessária Distinção Entre o Casamento Putativo e o Casamento Aparente Resumo   PDF
César Augusto de Castro Fiuza, Mateus Bicalho de Melo Chavinho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Usucapião Familiar e a Figura do Abandono de Lar: Contradições e Ambiguidades Resumo   PDF
Cláudia Franco Corrêa, Cristina Gomes Campos de Seta
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Adoção Intuitu Personae: um Confronto Entre O Direito Posto E A Realização Da Justiça Resumo   PDF
Priscilla Correa Gonçalves de Rezende
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Adoção Por Pares do Mesmo Sexo: Considerações Jurídicas e a Observância aos Preceitos Constitucionais e a Lei N˚8.069/90 (ECA) Resumo   PDF
Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos, Zeimai da Costa Satim Mori
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Afetividade Enquanto Performatividade: Problematização Conceitual e Desafios para o Reconhecimento de Famílias do Brasil Resumo   PDF
Luísa Cristina de Carvalho Morais
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Alienação Parental: Análise Crítica da Lei N. 12.318/2010 e Reflexões Sobre as Decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Resumo   PDF
Marcelo de Mello Vieira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Aplicabilidade da Guarda Compartilhada Obrigatória em Face da Proteção e o Melhor Interesse dos Filhos Resumo   PDF
Edwirges Elaine Rodrigues
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Bases Teóricas (Doutrinárias, Legais E Jurisprudenciais) da Socioafetividade nas Relações de Família Resumo   PDF
Denise S. S. Garcia, Marcos Vinícius Viana da Silva
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO BRASIL E CHILE: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL Resumo   PDF
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Francisco Javier Talep Pardo
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO CONCORRÊNCIA DESLEAL? A questão da quota parte do cônjuge sobrevivente nos regimes de comunhão de bens. Resumo   PDF
Leonora Roizen Albek Oliven
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS EFEITOS PATRIMONIAIS NOS NOVOS MODELOS FAMILIARES: A QUESTÃO DAS FAMÍLIAS PLURAIS Resumo   PDF
Aloísio Alencar Bolwerk, Luciana Costa Poli
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Das Consequências Sucessórias da Concepção Post Mortem: o Direito Fundamental à Herança e o Princípio da Segurança Jurídica Resumo   PDF
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Das Familias Tradicionais ás Famílias Contemporâneas: Desafios e Perspectivas das Políticas Públicas Resumo   PDF
Rita de Cassia Barros de Menezes, Diogo de Calasans Melo Andrade
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Descortinando Invisibilidades: União Poliafetiva Resumo   PDF
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
 
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