Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Resumo   PDF
CLARISSA de araujo alvarenga
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO Resumo   PDF
THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A CONSAGRAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA COMO ESPAÇO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Márcia Cristina dos Santos Rêgo
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA FAMÍLIA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO. Resumo   PDF
Rodolfo Anderson Bueno de Aquino, Ana Maria Viola de Sousa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Contemporaneidade do Direito de Família e Suas Possíveis Fragilidades: Alienação Parental Avanço ou Retrocesso? Resumo   PDF
Caroline Zanetti Paiva, Dirceu Pereira Siqueira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PARENTALIDADES SIMULTÂNEAS E A ADOÇÃO LEGAL: uma brecha para mudanças ou uma afronta ao princípio da isonomia? Resumo   PDF
Dóris Ghilardi
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A DESCONSTRUÇÃO DA HETEROCISNORMATIVIDADE: O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DOS TRANSEXUAIS PARA A “TRANSPARENTALIDADE” OU “PARENTALIDADETRANS” Resumo   PDF
Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A DESJUDICIALIZAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL MESMO COM A EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO Resumo   PDF
ANA ELISA DO VALLE MESQUITA LOMAZINI, CLAUDIO ALBUQUERQUE GRANDMAISON, JÚLIO CESAR FRANCESCHET
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Dimensão Jurídica do Afeto nas Relações Paterno-Filiais: Analisando o Acórdão 2014.028033-3 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seus Desdobramentos com o Direito de Personalidade Resumo   PDF
Léa Aragão Feitosa, Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA Resumo   PDF
Maísa de Souza Lopes, Vivian Gerstler Zalcman
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A estrutura normativa do afeto nas relações familiares Uma visão panorâmica da socioafetividade nos registos públicos. Resumo   PDF
Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES ÀS DINÂMICAS FAMILIARES DOS DIAS ATUAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Gabriela Pimentel Pessoa, Angélica Mota Cabral
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda, Flávia de Ávila
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a Doutrina da Situação Irregular Resumo   PDF
Rodrigo Freitas Paixão, Ana Paula Motta Costa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Imposição da Parentalidade Socioafetiva sob o Prisma da Autonomia da Vontade: Revisitação dos Pressupostos de Recognição do Vínculo Parental Sociológico Resumo   PDF
Silmara Domingues Araújo Amarilla
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS NUBENTES SEPTUAGENÁRIOS FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Mariana Campos Matoso
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Impossibilidade da União Estável do Deficiente Mental: uma Crítica ao Estatuto da Pessoa com Deficiência Resumo   PDF
Bruna Kern Graziuso
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Resumo   PDF
Lívia Álvares Pereira de Toledo, Tereza Cristina Monteiro Mafra
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A (INE)FICÁCIA DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Resumo   PDF
Denice Machado de Campos, Ana Cristina dos Santos Porto, Marcela Casanova Viana Arena
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS MODALIDADES DE FAMÍLIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA Resumo   PDF
Natan Galves Santana, Tereza Rodrigues Vieira
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS Resumo   PDF
João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Mutabilidade do Regime de Bens no Curso do Casamento e os seus Reflexos na Sociedade da Informação, em Face do Efetivo Tratamento Isonômico Proposto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Marco Antonio Lima, Renata Giovanoni Di Mauro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento Resumo   PDF
Maria Amélia da Costa
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022 Resumo   PDF
Felipe Bardelotto Pelissa, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Daniela Silva Fontoura de Barcellos
 
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