COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL: UMA METODOLOGIA BASEADA NA DEFINIÇÃO DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL.

Cláudio Macedo de Souza

Resumo


Este artigo tem como objetivo investigar os motivos que constituem a metodologia preventiva da cooperação criminal internacional, a partir da compreensão da definição legal de organização criminosa transnacional. Apoiado e atento a esta situação, foi questionado: "No âmbito da cooperação internacional, em que se baseou a metodologia de prevenção para o crime organizado transnacional?" Assumiu-se que a metodologia preventiva baseou-se na ideia de risco a qual foi construída na definição legal de organização criminosa transnacional.

 

Palavras-chave


Cooperação penal; Metodologia da prevenção; Risco; Crime organizado transnacional; Direito penal internacional.

Referências


CARTA DA ONU. https://nacoesunidas.org/carta/. Acesso em 15/04/2017.

CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5687.htm Acesso em 10/05/2017.

CONVENÇÃO DE BASILEIA. http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-perigosos/convencao-de-basileia Acesso em 15/0/4/2017.

CONVENÇÃO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ESPÉCIES DE FLORA E FAUNA SELVAGENS EM PERIGO DE EXTINÇÃO. http://www.ibama.gov.br/phocadownload/cites/legislacao/convencao_citesconf1115.pdf Acesso em 15/05/2017.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: 34. 2010.

BITENCOURT, Cezar Roberto e BUSATO, Paulo César. Comentários à lei de organização criminosa – lei 12.850/2013. São Paulo: Saraiva. 2014.

_____________________. Tratado de direito penal – parte geral 1. São Paulo: Saraiva. 2008.

CARDOSO, Débora Motta. Criminal compliance na perspectiva da lei de lavagem de dinheiro. São Paulo: LiberArs. 2015.

MEZGER, Edmundo. Tratado de derecho penal. Tradución de Jose Arturo Rodriguez Muñoz. Tomo I. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1955. 490p.

SOUZA, Cláudio Macedo de. Direito penal no Mercosul: uma metodologia de harmonização. Mandamentos: Belo Horizonte. 2006.

STIGLITZ, Joseph E. Globalização: como dar certo. Tradução de Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras. 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i1.2128

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.