DO HIBRIDISMO E DA DIVERSIDADE CULTURAL DECORRENTE DA INTENSIFICAÇÃO DO AFLUXO DE REFUGIADOS: PROBLEMA OU RIQUEZA SOCIAL?
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALMEIDA, Antonio. Alguns conceitos sobre cultura. Rio de Janeiro: Clube de Autores, 2012.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Childrens on the run. Disponível em: . Acesso em: 01 jun 2017.
______. Infográfico: Crianças em Fuga, a solução do problema. Disponível em: . Acesso em: 01 jul. 2017.
______. Global Trends: forced displacement in 2015. Disponível em: . Acesso em: 18 mar 2017.
______. Tendencias Globales: desplazamiento forzado en 2016. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2017.
______. Women on the run. Disponível em: . Acesso em: 01 jun 2017.
ANISTIA INTERNACIONAL. Informe 2015/16: o Estado dos Direitos Humanos no mundo. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2017.
______. Informe 2016/17: o Estado dos Direitos Humanos no mundo. Disponível em: < https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2017/02/AIR2017_ONLINE-v.3.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2017
BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. A Lei Brasileira de Refúgio – sua história. BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira (org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1 ed. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010.
BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
BURKE, Peter. O que é história cultural? Tradução Sergio Goes de Paula. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2008.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa Anotada. 4 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
CARDIN, Valéria Silva Galdino Cardin; SILVA, Flávia Francielle da. Dos Direitos Culturais e Dos Direitos Humanos: da estigmatização do refugiado à construção do diálogo intercultural. Revista Brasileira de Direito Internacional. v. 2. n. 2. p. 78-99. Disponível em: . Acesso em: 30 abr. 2017.
CARTA CAPITAL. "Sai do meu país!": agressão a refugiado expõe a xenofobia no Brasil. 2017. Disponível em: . Acesso em: 09 ago. 2017.
CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1999
CHIRIBOGA, Oswaldo Ruiz. O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais: um olhar a partir do Sistema Interamericano. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos. São Paulo, n. 5, ano 3, 2006.
DIOGO, Helder Ramiro Sobral. Multiculturalismo: identidade e territorialidade na comunidade portuguesa de Lyon (França). Tese (Doutorado em Geografia Humana). Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Porto, 2011.
DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: parte geral. 9 ed. atualizada. Rio de Janeiro: Renovar:2008.
EL PAÍS. Imigração e xenofobia. 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.
FONSECA, Fúlvio Eduardo; et. al. Diversidade Cultural e a Integração de Refugiados. 2011. Disponível em: . Acesso em: 09 ago. 2017,
FONTES, André R. C. O estrangeiro, o inimigo e o direito penal. CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano (org.). Filosofia & direito - ética, hermenêutica e jurisdição. Vitória: Seção Judiciaria do Espirito Santo, 2014.
HABERMAS, Jürgen. Direito democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HALL, Stuart. Da diáspora: Identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003.
LOPES, Cristiane Maria Sbalquiero. Direito de Imigração: o Estatuto do Estrangeiro em uma perspectiva de Direitos Humanos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2009.
LOPES, Ana Maria D’Ávila. Da coexistência à convivência com o outro: entre o multiculturalismo e a interculturalidade. Rev. Inter. Mob. Hum. ano XX, n. 38, p. 67-81 (2012). Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.
MARINUCCI, Roberto; MILESI, Rosita. Migrações Internacionais Contemporâneas. 2011. Disponível em: < http://www.ufjf.br/pur/files/2011/04/MIGRA%C3%87%C3%83O-NO-MUNDO.pdf >. Acesso em: 09 ago. 2017.
MELO, Luiz Renato de Souza; CARDOSO, Luciana Duarte. O DIREITO A TER DIREITOS: Os refugiados haitianos no Brasil. Revista de Direito Fibralex. n. 01. v. 01. Belém, 2016. Disponível em: . Acesso em: 06 nov. 2016.
MIRANDA, Jorge. Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturais. In: O Direito. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2006. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2016.
OLIVEIRA, Eliane de; SOUZA, Maria Luiza de. Multiculturalismo, diversidade cultural e direito coletivo na ordem contemporânea. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais. v. 3. n. 16 (2011). Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2017.Eliane de Oliveira1 Maria Luiza de Souza
ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA. Convenção da Organização da Unidade Africana (OUA). Disponível em: . Acesso em: 24 mai 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (ONU). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Genebra: ACNUR, 1951. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2016.
______. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. 2005. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2016.
______. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Relatório sobre o Desenvolvimento Humano: Liberdade cultural num mundo diversificado. Lisboa, Portugal, 2004. Trad. José Freitas e Silva. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2016.
______. Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados de 1967. Genebra: ACNUR, 1967. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2016.
______. Declaração de Cartagena. Cartagena: ACNUR, 1984. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2016.
______. Manual de procedimentos e critérios a aplicar para determinar o estatuto de refugiado: de acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 relativos ao estatuto dos refugiados. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2016.
PAMPLONA, Danielle Anne; PIOVESAN, Flávia. O Instituto do Refúgio no Brasil: práticas recentes. In: Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. v. 17, n. 17, 2015. Disponível em: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/629. Acesso em: 29 jul. 2016.
PATARRA, Neide Lopes. Migrações internacionais: teorias, políticas e movimentos sociais. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2016.
PIOVESAN, Flávia. Migrantes sob a perspectiva dos direitos humanos. In: Diversitas. n. 01 (2013). Disponível em: . Acesso em: 06 set. 2016.
______. Igualdade, diferença e direitos humanos: perspectivas global e regional. In: LEITE, G.; SARLET, I. Direitos Fundamentais e Estados Constitucional: estudos em homenagem a j. j. gomes canotilho. São Paulo: RT/Coimbra, 2009.
______. Temas de Direitos Humanos. 4 ed. São Paulo: Saraiva. 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa (org). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Porto: Anfrontamento. 2004.
______; NUNES, J. A. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SOUSA SANTOS, B. (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
SILVA, Vasco Pereira: A Cultura a que tenho Direto, Direitos Fundamentais e Cultura. Coimbra: Almedina, 2007.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. A saga dos refugiados sob a égide do direito internacional, em tempo de globalização. In: Revista Duc In Altum: cadernos de Direito. v. 7, n. 13. Disponível em: < http://www.egov.ufsc.br:8080/portal/sites/default/files/448-1682-1-pb.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2017.
SOUZA, João Francisco de. Atualidade de Paulo Freire: contribuição ao debate sobre a educação na diversidade cultural. Recife: Bagaço; Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação de Jovens e Adultos e em Educação Popular da UFPE (NUPEP), 2001.
WINCKLER, Silvana. A condição jurídica atual dos imigrantes no cenário internacional à luz do pensamento da Hannah Arendt. AGUIAR, Odilio Alves (et al). Origens do Totalitarismo 50 anos depois. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fortaleza: Secretaria de Cultura de Desporto, 2001.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i2.2466
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.