A Revista Brasileira de Direito Internacional é uma publicação semestral “open access” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).
O periódico publica artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento dos temas que integram seu foco. O objeto central da publicação são as temáticas que transitam pelo Direito Internacional Público e Privado, pelas Relações Internacionais e pelos principais aspectos globais e transnacionais que extrapolam ou tendem a extrapolar os recortes nacionais na dimensão normativa, mas também transnormativa e multidimensional das relações societais contemporâneas, inclusive econômicas, criminais, ambientais, de cooperação e integração.
Os artigos podem ser submetidos em português, espanhol e inglês, e passam necessariamente pela análise no modelo Double Blind Review, em que são avaliados por Professores Doutores atuantes em Programas de Mestrado e Doutorado reconhecidos pela CAPES/MEC nas áreas de pertinência dos temas submetidos que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A aprovação pressupõe dois pareceres favoráveis pelos avaliadores, que, no caso de discrepância, pode ensejar uma terceira avaliação.
Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Index Law Journals por todos os meios disponíveis e compartilhada com bases de dados de Programas de Pós-Graduação.
A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido como “Public Knowledge Project - PKP”, que constitui a base da plataforma digital "Open Journal Systems (OJS)" adotada por este periódico, também conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.
Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO
Sumário
Artigos
Sabrina Lehnen Stoll, Jéssica Cindy Kempfer
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William Paiva Marques Júnior
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Gabriela Soldano Garcez, Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz
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Karízia Gaberiela Leite Cavalcante, Valter Moura do Carmo, Marília de Lima Pinheiro Gadelha Melo
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