AS DISPARIDADES REGIONAIS FRENTE À CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO COMUM EM ÂMBITO GLOBAL: O CASO DA AMÉRICA LATINA

Florisbal de Souza Del'Olmo, Evilhane Jum Martins

Resumo


A pesquisa objetiva analisar os limites e possibilidades inerentes a construção de um direito comum global, evidenciando-se a natureza eurocêntrica deste pensamento, para então verificar a possibilidade de sua concretização, levando em conta as diferentes realidades a partir de uma averiguação desde a América Latina. Assim, quais as possibilidades para a construção de um direito comum global a partir de uma análise das peculiaridades da América Latina e do papel do movimento denominado Novo Constitucionalismo Latino-americano? Para responder utiliza-se a perspectiva sistêmica, os procedimentos foram a pesquisa bibliográfica e documental. A técnica cinge-se na construção de fichamentos e resumos estendidos.

Palavras-chave


Direito Comum. América Latina. Novo Constitucionalismo Latino-americano.

Texto completo:

PDF

Referências


ARAÚJO, Marigley Leite de; MARTINS, Evilhane Jum. O novo constitucionalismo latino-americano e sua correlação com as modificações fáticas e estruturais do Direito Constitucional de Família. In: DEL’OLMO, Florisbal de Souza; BEDIN, Gilmar Antonio; ARAÚJO, Marigley Leite de (orgs.). Direito e Interação na América Latina. T. 2. Campinas: Millennium: 2015, p. 31-44.

ASSIS, Wendell Ficher Teixeira. Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo. In: Caderno CRH, v. 27, n. 72. Salvador: set-dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v27n72/11.pdf Acesso em: 15 set. 2016.

BELTRAME, Adriana; SILVA, René Marc da Costa. A cooperação jurídica e a internacionalização do direito como instrumento de ligação entre o local e o global no sistema mundo atual. Padê. Vol. 2, n. 2, Brasília: jul.∕dez. 2008. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/pade/article/view/584/810 – Acesso em: 13 mai. 2017.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (comps.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.

CENCI, Ana Righi; BEDIN, Gilmar Antônio. O Constitucionalismo e sua Recepção na América Latina: Uma leitura das fragilidades do Estado constitucional na região e suas novas possibilidades de realização. In: Direitos Emergentes na Sociedade Global – Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, 2013.

DELMAS-MARTY, Mireille. Aula de Mireille Delmas-Marty no Collège de France. Tradução Livre: Leonardo de Camargo Subtil. Áudio Disponível em: http://www.collegedefrance.fr/default/EN/all/int_dro/ Acesso em: 18 dez. 2015.

DELMAS-MARTY, Mireille. Entrevista. Tradução Livre: Leonardo de Camargo Subtil. Lettre Du Collège de France, nº 22, fev. 2008.

DELMAS-MARTY, Mireille. Os direitos do homem: os valores universais em questão. Aula de Mireille Delmas-Marty no Collège de France. Áudio Disponível em: http://www.collegedefrance.fr/default/EN/all/int_dro/ Acesso em: 18 dez. 2015.

DELMAS-MARTY, Mireille. Por um direito comum. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

FAJARDO, Raquel Z. Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Rodríguez (org.). El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011.

QUIJANO, Aníbal. Modernidad, identidad y utopía en América Latina. Lima: Sociedad y Política, 1988.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes; BRUM, Márcio Morais. A margem nacional de apreciação e sua (in)aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de anistia: uma figura hermenêutica a serviço do pluralismo ordenado? Anuario Mexicano de Derecho Internacional. Vol. XV, 2015.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Diálogos interjurisdicionais: um problema de cooperação ou de concorrência? Disponível em: Acesso em: 13 mai. 2017.

SANCHEZ, Michelle Ratton. Reflexão: Por um direito comum... In: Revista Direito GV, Vol. 01, N. 02, jun-dez. 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa., Introducción: las epistemologías del Sur in CIDOB (org.), Formas-Otras. Saber, nombrar, narrar, hacer. Barcelona: CIDOB Ediciones, 2011.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina: perspectivas desde una epistemología del Sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, 2010.

SOUSA, Adriano Corrêa de. A libertação como objetivo central do novo constitucionalismo latino-americano: os caminhos para um constitucionalismo da libertação. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=3bd7ef30b1a12dc7 Acesso em: 13 mai. 2017.

VIEIRA, José Ribas; RODRIGUES, Vicente A. C. Refundar o Estado: o novo constitucionalismo latino-americano. Disponível em: http://www.direito.ufg.br/up/12/o/24243799-UFRJ-Novo-Constitucionalismo-Latino-Americano.pdf?1352146239 – Acesso em: 13 mai. 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i1.2134

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.