Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional

Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães

Resumo


O presente artigo visa analisar o exercício ilimitado do poder soberano pelas nações e, consequentemente, do seu poder constituído como um meio de violação dos Direitos Humanos. Para isso, buscou-se utilizar exemplos de fatos ocorridos na contemporaneidade, bem como, embasamento em livros e artigos de importantes nomes do direito, da filosofia e da sociologia. Com os estudos empreendidos foi possível visualizar que quando o soberano age de acordo com os seus próprios interesses, impostos mediante o exercício da soberania e resguardados pelo poder constituído, dificulta-se a aplicabilidade dos Direitos Humanos na esfera mundial.

Palavras-chave


Soberania; Poder constituído; Direitos Humanos.

Texto completo:

PDF

Referências


AGAMBEN, G. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2004.

________. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004 (Estado de Sítio).

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10º ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 2000.

CAÑAS, Gabriela; YÁRNOZ, Carlos. França mudará sua Constituição para combater o jihadismo. El País. Paris: 16 nov. 2015. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/16/internacional/1447691479_418681.html. Acesso em: 16 de novembro de 2015.

FERREIRA, Helder. Judith Butler reflete sobre atentados em Paris. Revista Cult. São Paulo: publicação exclusiva do site, novembro, 2015. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2015/11/judith-butler-reflete-sobre-atentados-em-paris/. Acesso em: 22 de dezembro de 2015.

FUKS, Betty. Trauma e Cultura do Extermínio. Revista Cult. São Paulo: n. 205, ano 18, set. 2015. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2015/08/betty-fuks/. Acesso em: 22 de dezembro de 2015.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt. Estud. av., v.11, n.30, São Paulo, maio/ago. 1997. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141997000200005. Acesso em: 30 de dezembro de 2015.

SANFE, Carla Orlandina. Paris – caindo na própria armadilha. Jornal Correio do Brasil. São Paulo: 29 nov. 2015. Disponível em: http://www.correiodobrasil.com.br/caindo-na-propria-armadilha. Acesso em: 22 de dezembro de 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1394

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.