Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos

Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers

Resumo


Conduzido pela concepção de Estado pautada pela realidade social e na ideia de que os direitos humanos são uma construção que responde a uma necessidade da comunidade, o presente trabalho objetiva estudar brevemente de que forma os direitos humanos tem sido trabalhados no âmbito do MERCOSUL, considerando-se o fenômeno da internacionalização da salvaguarda aos direitos humanos, direito ao desenvolvimento e integração regional, variáveis ora apontadas. Metodologicamente, tem-se a utilização de pesquisa teórica na temática e de legislação sobre o objeto estudado.

Palavras-chave


Direitos Humanos; MERCOSUL; Desenvolvimento; Integração

Texto completo:

PDF

Referências


BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Elementos de Direito Internacional Público. Barueri: Manole, 2003.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro, Editora Campus: 1992.

BOCAUVA. Pedro Claudio Cunca. Direito ao desenvolvimento e integração regional Anais do I Fórum Brasileiro de Economia Solidaria. Disponível em: http://www.fbes.org.br/biblioteca22/direito_desenvol_integracao_cunca.pdf Acesso em 11 jul. 2016.

BRASIL. Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e a Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- / Acesso em 04/07/2015.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos, v.1, Porto Alegre, Sergio Antônio Fabris Editora, 1997.

DUGUIT, Rui. Fundamentos do Direito. São Paulo: Martin Claret, 2009.

FURTADO, Celso. Teoria e política do desenvolvimento econômico. 2ª edição, Editora Nacional. São Paulo, 1968.

MEIRELLES, Teixeira. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro, Forense: 1991.

MERCOSUL. Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL. Disponível em http://www.ippdh.mercosur.int/pt-br/presentacion-pt/ Acesso em 04/07/2015.

____________. Protocolo de Ouro Preto. Disponível em http://www.mercosur.int/msweb/portal%20intermediario/Normas/Tratado%20e%20Protocolos/Ouro%20Preto_PT.pdf Acesso em 04/07/2015.

____________. Tratado de Assunção. Disponível em http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1270491919.pdf Acesso em 04/07/2015.

Organização das Nações Unidas. Carta da ONU. Disponível em : http://www.onu-brasil.org.br/doc1.php Acesso em 01 jun. 2016.

PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e globalização. In SUNFELD, Carlos Ari. (coord) Direito Global. São Paulo, Malheiros, 1999.

PIOVESAN, Flávia. Pobreza e desigualdade no Brasil: traçando caminhos para a inclusão social. In WERTHEIN. Jorge. Org. Brasília: UNESCO, 2003. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001339/133974por.pdf Acesso em 23 jul.2016.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 23. ed.rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1398

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.