Direito Humano ao Desenvolvimento

João Carlos Campanilli, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanche

Resumo


O tema escolhido para o presente artigo se deu em razão da importância que o desenvolvimento assumiu, tendo em vista a evolução social marcada pelo progresso da humanidade e que está sendo objeto de reflexão em diversas áreas. Objetiva-se com o presente tema verificar se os o desenvolvimento é um direito humano, uma faculdade ou se é fruto da natureza do ser humano, analisando-se, para tanto, as noções de direitos humanos, sociedade, desenvolvimento, além da legislação e doutrina. Para isso, será adotado o método hipotético dedutivo, confrontando as hipóteses para se chegar a uma eventual conclusão acerca da questão.

Palavras-chave


Desenvolvimento; Direito Humano; Faculdade; Evolução

Texto completo:

PDF

Referências


BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Ed. Zahar. 2001.

BENACCHIO, Marcelo; PARREIRA, Liziane. Da Análise Econômica do Direito para a Análise Jurídica da Economia: a concretização da sustentabilidade. Revista Prisma Jurídico. São Paulo: UNINOVE. Vol 1. 2012.

BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Nova ed. Rio de Janeiro. Ed. Elsevier. 2004.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1998.

________________________________. O legado da declaração universal e o futuro da proteção internacional dos direitos humanos. In: AMARAL JÚNIOR, Alberto do; MOISÉS, Cláudia Perrone (Orgs.). O cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: Edusp, 1999.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 7ª ed. Ed. Saraiva. 2010.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado. 19ª Edição. São Paulo. Ed. Saraiva. 1995.

GARCIA, Balmes Vega. Direito e Tecnologia: Regime Jurídico da Ciência, Tecnologia e Inovação. São Paulo. Ed. LTR. 2008.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 17ª Ed. São Paulo. Malheiros. 2015.

IANNI, Octavio. A sociedade global. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.

KEYNES, John Maynard. O fim do laissez-faire. In:. SZMRECSÁNYI, Tamás (Org.). 2. ed. São Paulo: Ática, 1984. (Coleção Os Grandes Cientistas Sociais).

________________________________. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Atlas, 1988.

LATOUCHE, Serge. Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno; Tradução Cláudia Berliner. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

MAILLART, Adriana Silva; NASPOLINI SANCHES, Samyra Dal Farra. O Direito fundamental de acesso à justiça e suas implicações para o direito fundamental ao desenvolvimento. IN: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery; SMORTO, Guido. Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa. Joaçaba: Editora UNOESC, 2012. pp 581 – 600.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 6ª ed. São Paulo. Ed. Saraiva. 2014.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento – PNUD. Disponível em: http://www.pnud.org.br. Acessado em 27.07.2016

PETTER, Lafayete Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad. 1996.

PLATÃO. A República. Obra completa. V. 4 e 5. 2ª ed. São Paulo. Ed. Escala. 2007.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang A eficácia dos direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos Humanos. Conceitos, significados e funções. São Paulo. Ed. Saraiva. 2010.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; MEZZAROBA, Orides; SANCHES, Samyra Haydêe El Farra Nasponili; COUTO, Mônica Bonetti. Empresa, funcionalização do Direito e Sustentabilidade: Função Sócio-Solidária da Empresa e Desenvolvimento. Justiça, Empresa e Sustentabilidade v.4. Curitiba. Ed. Clássica. 2013.

SCHUMPETER, Joseph A. Theorie der wirtsschaftlichen Entwicklung: eine unter suchung über Unternehmergewinn, Kapital, Kredit, Zins und den KonjunkturzyKlus. München: Verfaleg, 1998.

TELLES Júnior, Goffredo da Silva, O direito quântico. 5. ed. São Paulo: Max Limonad, 1980.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2008, p. 10.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos humanos: normativa internacional. São Paulo: Max Limonad, 2001.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1404

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.