A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso, Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

Resumo


O direito à educação é, atualmente, parte indissociável da noção de desenvolvimento sustentável – a qual permeia as discussões privadas e públicas, figurando como grande necessidade de nosso tempo. Contudo, pouco estudo é dedicado a como esse direito é tratado em contextos de emergência. O presente artigo pretende se debruçar sobre essa questão e, assim, analisar a importância do direito para a consecução do desenvolvimento sustentável em contextos de emergência. Para tanto, serão utilizadas pesquisas bibliográficas e documentais, com o procedimento metodológico dedutivo.

Palavras-chave


Direito à Educação; Desenvolvimento Sustentável; Emergências; Crises; Atuação Humanitária

Texto completo:

PDF

Referências


ANDERSON, Allison; HOFMANN, Jennifer; HYLL-LARSEN, Peter. The Right to Education for Children in Emergencies. International Humanitarian Legal Studies 2, pp. 84-126, 2011

BRASIL. Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Diário Oficial da União, 22 nov. 1990

BRASIL. Decreto 591, de 06 de julho de 1992. Promulga o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Diário Oficial da União, 07 jul. 1992

BRASIL. Decreto 849, de 25 de junho de 1993. Promulga os Protocolos I e II de 1977 adicionais às Convenções de Genebra de 1949, adotados em 10 de junho de 1977 pela Conferência Diplomática sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário aplicável aos Conflitos Armados. Diário Oficial da União, 28 jun. 1993

BRASIL. Decreto 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Diário Oficial da União, 25 set. 2002

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Relatório Nosso Futuro Comum. 20 mar. 1987. Disponível em: < http://www.un-documents.net/our-common-future.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2017

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Opinião Consultiva OC-17/2002. 28 ago. 2002. Disponível em: < http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_17_ing.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2018

DIDHAM, Robert J.; OFEI-MANU, Paul. “The Role of Education in the Sustainable Development Agenda: Empowering a Learning Society for Sustainability through Quality Education”. In: BENGTSSON, Magnus; OLSEN, Simon Hoiberg; ZUSMAN, Eric (Eds.). Achieving the Sustainable Development Goals: From Agenda to Action. Hayama: Institute for Global Environmental Strategies, 2015, pp. 95-134

DAVIS, Gabrielle Mary. Living with Landmines: Mine action, Development and Wellbeing in post-conflict societies – a case study in Cambodia. Bath: Universidade de Bath, 2015. Tese

FOX, Fiona. New Humanitarianism: Does it Provide a Moral Banner for the 21 Century? Disasters, v. 25, n. 4, pp. 275-289, 2001

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016

HAUSLER, Kristen; URBAN, Nicole; MCCORQUODALE. Protecting Education in Insecurity and Armed Conflict: An International Law Handbook. LONDON, British Institute of International and Comparative Law, 2012

MCKEOWN, Rosalyn. Education for Sustainable Development Toolkit. Jul. 2002. Disponível em: . Acesso em: 27 mar. 2018

UNESCO. Sustainable Development Begins with Education. 2014. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002305/230508e.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2018

UNESCO. Education 2030 Incheon Declaration. 2015. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0024/002456/245656E.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2018

UNESCO. Education for Sustainable Development Goals Learning Objectives. 2017. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0024/002474/247444e.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2018

UNESCO. International Standard Classification of Education. Nov. 1997. Disponível em: < http://www.unesco.org/education/information/nfsunesco/doc/isced_1997.htm>. Acesso em: 01 jul. 2017

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 10 dez. 1948. Disponível em: < http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2017

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Report of the Committee on the Rights of the Child on its General Discussion on the Right of the Child to Education in Emergencies Situation. 19 de setembro de 2008. Disponível em: < http://www.right-to-education.org/sites/right-to-education.org/files/resource-attachments/CRC_Report_Right_of_the_Child_to_Education_in_Emergencies_2008.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2017

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. UNICEF Core Corporate Commitements in Emergencies. UN DOC E/ICEF/2000/12. Maio de 2000. Disponível em: < http://www.unicefinemergencies.com/downloads/eresource/docs/Human%20Rights%20Based%20Approach/Is%20UNICEF%20up%20for%20the%20Challenge.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2017

PISENTIN, Elena. The Right to Education in Emergency Situations: A Rights-Based Assessment on the Humanitarian Response after the Earthquake in Haiti. Pádova: Università Degli Studi di Padova, 2014. Dissertação

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Mine Action for Sustainable Development. Nova York: UNDP, 2016




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4427

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.