Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos Islâmicos no Sistema Regional Árabe de Proteção dos Direitos Humanos Resumo  PDF
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Resumo  PDF
Luciana Silva Garcia
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente Resumo  PDF
Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos. Resumo  PDF
Rafaela Teixeira Sena Neves
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes. Resumo  PDF
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos Resumo  PDF
Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno Resumo  PDF
Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Resumo  PDF
Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais Resumo  PDF
Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos? Resumo  PDF
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos Resumo  PDF
Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy Resumo  PDF
Rickson Rios Figueira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  PDF
Débora Regina Mendes Soares
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante Resumo  PDF
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU Resumo  PDF
Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais Resumo  PDF
Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos Resumo  PDF
Lino Rampazzo, Aline Marques Marino
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha Resumo  PDF
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental Resumo  PDF
Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal? Resumo  PDF
Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos Resumo  PDF
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional Resumo  PDF
Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos Resumo  PDF
Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha Resumo  PDF
Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa
 
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