Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A (IM) PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE: PRECEDENTES HISTÓRICOS E APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Jr, Amanda Guimarães da Cunha
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS DE ROBERT ALEXY Resumo  PDF
Jeovane da Silva Gomes, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A CONVENÇÃO DA ONU DE 2006 PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: A UNIVERSALIZACÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
José Alberto Antunes de Miranda, Reynaldo Alan Castro Filho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A SOCIEDADE INTERNACIONAL ATUAL E O COSMOPOLITISMO: EM DEFESA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DE UMA ORDEM MUNDIAL MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA Resumo  PDF
Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos Islâmicos no Sistema Regional Árabe de Proteção dos Direitos Humanos Resumo  PDF
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Resumo  PDF
Luciana Silva Garcia
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADE E DOS TRANSMIGRANTES Resumo  PDF
Leonardo Chaves de Carvalho, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO PROPOSIÇÕES EM TORNO DE INSTRUMENTOS NÃO JUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO À SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL Resumo  PDF
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente Resumo  PDF
Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos. Resumo  PDF
Rafaela Teixeira Sena Neves
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes. Resumo  PDF
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos Resumo  PDF
Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno Resumo  PDF
Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Resumo  PDF
Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais Resumo  PDF
Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos? Resumo  PDF
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos Resumo  PDF
Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy Resumo  PDF
Rickson Rios Figueira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante Resumo  PDF
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  PDF
Débora Regina Mendes Soares
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental Resumo  PDF
Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal? Resumo  PDF
Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda
 
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