ARRECADAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS SOBRE A RENDA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

RAQUEL NADAY DE NADAY DI CREDDO, RENATO BERNARDI

Resumo


Este trabalho propõe uma solução ao problema da arrecadação tributária em razão dos gastos públicos realizados durante o estado de pandemia. Usando do método hipotético-dedutivo, a pesquisa revela a hipótese de instituição de empréstimo compulsório sobre a renda dos templos religiosos como alternativa viável. Para tanto, a primeira seção destaca os impactos causados pela pandemia na arrecadação tributária. A segunda seção busca as estratégias econômico-tributárias sugeridas e empregadas para a superação da crise arrecadatória e, a terceira seção propõe a instituição de empréstimo compulsório sobre a renda dos templos religiosos, visando o incremento da arrecadação

Palavras-chave


Pandemia; Arrecadação; Tributação; Empréstimo compulsório; Imunidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i2.7101

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