Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Extrafiscalidade como Mecanismo de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Resumo  PDF
Lilian Ramos Jacob, Fernanda Trierweiler Vasconcellos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Extrafiscalidade e Proteção Ambiental no Novo Código Florestal Resumo  PDF
Lorena de Souza Ferreira Fernandes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Extrafiscalidade Condicionada do IPI no Contexto da Redução das Desigualdades Regionais Resumo  PDF
Luciano Cavalcante De Souza Ferreira, Lise Tupiassu
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Eventuais Efeitos Sancionatórios da Extrafiscalidade e Sua (in) Adequação ao Ordenamento Jurídico Pátrio Resumo  PDF
Carlos Rogério de Oliveira Londe, Fernanda Antunes Guedes
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL: ENTRE AS LIÇÕES DE PIKETTY E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS Resumo  PDF
Antonio Carlos Suppes Doorgal de Andrada, Alex da Silva Alvarenga
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação das Políticas Públicas: ICMS Ecológico E IVA Social Resumo  PDF
Nina Gabriela Borges Costa, Allan Reymberg Souza Raulino
 
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