A EQUIDADE ARISTOTÉLICA E A CORREÇÃO DA LEI

Matheus Teixeira da Silva

Resumo


O texto volta-se ao estudo da noção de epieikeia (equidade) na tradição aristotélica, procedendo-se à análise do instituto e a uma tentativa crítica de conceituação, destacando-se o problema da generalidade da lei e da singularidade dos casos. Ainda, vê-se brevemente a epieikeia na obra de Tomás de Aquino.


Palavras-chave


Equidade; epieikeia; Aristóteles; contra legem; preater legem

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4011

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