A EQUIDADE ARISTOTÉLICA E A CORREÇÃO DA LEI
Resumo
O texto volta-se ao estudo da noção de epieikeia (equidade) na tradição aristotélica, procedendo-se à análise do instituto e a uma tentativa crítica de conceituação, destacando-se o problema da generalidade da lei e da singularidade dos casos. Ainda, vê-se brevemente a epieikeia na obra de Tomás de Aquino.
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