BIOPOLÍTICA NA PERSPECTIVA DE GIORGIO AGAMBEN: DISPOSITIVOS E A VIDA NUA DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS

Thayse Edith Coimbra Sampaio, Flávia de Ávila

Resumo


O presente artigo busca compreender as manifestações de poder que conduzem o indígena à vida sacra. Todo o aprofundamento acerca da política moderna parte de fragmentos do pensamento agambiano: dispositivo, força-de-lei, iustitium; vida nua e Povo – povo. A análise se inicia com a “suspensão de segurança”. Esta escolha se explica pelo papel paradigmático que desempenha na temática indigenista, conduzindo os autóctones a um vazio normativo. Indaga-se: a aplicação do instituto da suspensão de segurança, pelos tribunais de justiça nacionais, em casos envolvendo povos originários, integra o “dispositivo”, figura do pensamento de Agamben?


Palavras-chave


Biopolítica; Agamben; Dispositivo; Suspensão de Segurança; Povos Indígenas

Texto completo:

PDF

Referências


AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. HOMO SACER: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

AGAMBEN, Giorgio. Meios sem fim: notas sobre a política. Tradução de Cláudio Oliveira. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

AGAMBEN, Giorgio. O que é contemporâneo? e outros ensaios. Tradução de Vinicius Nicastro Honesko. Chapecó: Argos, 2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

FOLHA DE SÃO PAULO. Índios Mundukurus capturam três pesquisadores no Rio Tapajós no Pará. 2013. Disponível em:< http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1299843-indios-mundurucus-capturam-tres-pesquisadores-no-rio-tapajos-no-para.shtml>. Acesso em: março de 2018.

OIT. Convenção n° 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011. Disponível em:< http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf>. Acesso em: março de 2018.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n º169. 1989. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm>. Acesso em: março de 2018.

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a Civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. 7 ed. São Paulo: Global, 2017.

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. Colaboração de José Augusto de Souza Peres et al. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

SANTOS, Boaventura de Souza. Uma Cartografia Simbólica das Representações Sociais: prolegómenos a uma concepção pós-moderna do direito. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 24, março de 1988. Disponível em: < http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Cartografia_simbolica_RCCS24.PDF>. Acesso em: março de 2018.

SANTOS, Layza Queiroz; GOMES, Erina Batista. Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil. Curitiba: Monalisa, 2015. Disponível em:< http://terradedireitos.org.br/acervo/relatorios-e-pareceres/suspensao-de-seguranca-neodesenvolvimentismo-e-violacoes-de-direitos-humanos-no-brasil/19640>. Acesso em: março de 2018.

SOARES, Leonardo Oliveira. O Requerimento de Suspensão de Eficácia de Liminar como Desdobramento do Direito Fundamental do Réu à Tutela Jurisdicional Adequada. In: Revista EMERJ, n. 14, n. 55, p. 179-190, mai. 2011. Rio de Janeiro: EMERJ, 2011.

SJT. AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA: ARTS. 4º, CAPUT, DA LEI 8.437/92 E 1º DA LEI 9.494/97. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. LICITAÇÃO: ARTS. 21, XII, "e", E 175 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA O DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO: LESÕES ÀS ORDENS JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E À ECONOMIA PÚBLICA. JUÍZO MÍNIMO DE DELIBAÇÃO. EFEITO MULTIPLICADOR. MINISTRO RELATOR(A) ELLEN GRACIE. 2008. Disponível em:. Acesso em: 01 de abril de 2018.

STJ. Agravo em Recurso Especial nº 977.317 – BA. Disponível em:< https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/492973935/agravo-em-recurso-especial-aresp-977317-ba-2016-0231162-1>. Acesso em: 01 de março de 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i1.4356

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.