v. 2, n. 2 (2016)

JULHO/DEZEMBRO

Sumário

Artigos

A Legitimidade na Regulamentação do Direito à Vida: Tensões Entre o Legislativo e o Judiciário na Concretização da Constituição
Federico Losurdo Losurdo, Kennya Regyna Mesquita Passos
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17-36
Definindo os Limites Constitucionais da Liberdade de Manifestação de Pensamento: A Polêmica Acerca a Proibição do Uso de Máscaras em Manifestações Públicas
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Luciana Andréa França Silva
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37-52
A Unidade do Valor como Teoria da Interpretação
Allan Gomes Moreira
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53-72
Legitimidade da Justiça Constitucional: Democracia, Tribunal Constitucional e Corrente Contramajoritária
Thaminne Nathalia Cabral Moraes e Silva, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti
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73-93
Crítica Multiculturalista ao Liberalismo Igualitário: Contribuição a Partir do Pensamento de Charles Taylor
Volney Campos dos Santos, Alexandre Almeida Rocha
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94-115
O Surrealismo Jurídico como Método para o Ensino Jurídico à Luz de Warat
Ana Flávia Costa Eccard, Leonardo de Matos Silva Rabelo
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116-131
A Estratégia Institucional do Supremo Tribunal Federal no Processo Legislativo
Fernando Bentes Bentes
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132-153
Um Acerto de Contas Entre o Direito e a Filosofia
Marcelo Cacinotti Costa, Vinicius de Melo Lima
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154-174
O Empoderamento e a Emancipação dos Sujeitos Enquanto Pressupostos de Efetividade da Participação Social
José Roniel Morais Oliveira, Ilzver de Matos Oliveira
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175-189