Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A CARNAVALIZAÇÃO DO DIRETO: UM CONVITE METAFÓRICO AOS CÚMPLICES WARATIANOS Resumo   PDF
Rosângela Lurnadelli Cavallazzi, Vívian Alves de Assis
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A CRISE DA LEI NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL DA LEGÍSTICA NO RESTABELECIMENTO DA RACIONALIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Maria Tereza Fonseca Dias, Samira Souza Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Crítica de Dworkin ao Positivismo Jurídico e a Construção do Conceito de Discricionariedade Resumo   PDF
Pedro D'Angelo da Costa
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Democracia e a Soberania do Povo Sob o Olhar da Hermenêutica Constitucional Resumo   PDF
Marcelo Serrano Souza
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Estratégia Institucional do Supremo Tribunal Federal no Processo Legislativo Resumo   PDF
Fernando Bentes Bentes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Impossibilidade de Manutenção do Estado Mínimo de Robert Nozick Resumo   PDF
Virgílio Queiroz de Paula, Adriano Ferreira de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A (In)Efetividade do Ativismo Judicial na Garantia do Direito Constitucional à Saúde Resumo   PDF
Winston de Araújo Teixeira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Interpretação Dentro e Fora da Moldura: o Pensamento Jurídico Hermenêutico de Kelsen e seus Desafios no Século XXI Resumo   PDF
Bianca Kremer Nogueira Corrêa, Natalia Silveira Alves
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Ana Paula Oliveira; Ávila, Daniella Bitencourt
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Justificação Ética da Tese da Separação entre o Direito e a Moral em John Austin Resumo   PDF
Galvão Rabelo
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Legitimidade na Regulamentação do Direito à Vida: Tensões Entre o Legislativo e o Judiciário na Concretização da Constituição Resumo   PDF
Federico Losurdo Losurdo, Kennya Regyna Mesquita Passos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Mediação entre Teodoro e Vadinho: uma Análise Waratiana sobre a Inserção do Instituto da Mediação de Conflitos no Sistema Judiciário Brasileiro. Resumo   PDF
Aleteia Hummes Thaines, Marcelino da Silva Meleu
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Mediação Transformadora e os Direitos Humanos: a Possibilidade de Inserção da Alteridade no Conflito Resumo   PDF
Romulo Rhemo Palitot Braga, Tássio Túlio Braz Bezerra
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A PROPRIEDADE RURAL NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE Resumo   PDF
João Daniel Macedo Sá
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Relação entre Direito e Moral em Robert Alexy Resumo   PDF
Henrique Lima de Almeida
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Unidade do Valor como Teoria da Interpretação Resumo   PDF
Allan Gomes Moreira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Universalidade da Democracia no Enfoque da Cultura Argumentativa para a Emancipação Humana: a Complementaridade entre a Abordagem Pragmática de Amartya Sen e Pragmática Formal de Habermas Resumo   PDF
José Marcos Miné Vanzella, Lino Rampazzo
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO BENS HUMANOS BÁSICOS VERSUS CAPACIDADES HUMANAS: DOIS MODELOS DE TEORIA NORMATIVA DO DIREITO Resumo   PDF
Saulo Monteiro Martinho de Matos, Cora Coralina Alves da Silva
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO CONSELHOS GESTORES DE DIREITO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves, Livia Carla Silva Rigão
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Crítica Multiculturalista ao Liberalismo Igualitário: Contribuição a Partir do Pensamento de Charles Taylor Resumo   PDF
Volney Campos dos Santos, Alexandre Almeida Rocha
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Da Arquitetura da Inclusão (Sociedade Disciplinar) à Engenharia da Exclusão (Biopolítica): uma Análise a partir da Arqueologia/Genealogia do Poder em Michel Foucault Resumo   PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Mateus de Oliveira Fornasier
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA PLURALIDADE AO PLURALISMO ÉTICO, MORAL E JURÍDICO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE ÉMILE DURKHEIM ((1858-1917) Resumo   PDF
Geraldo Ribeiro de Sá
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: A VISÃO DE JACQUES MARITAIN Resumo   PDF
Lafayette Pozzoli, Luana Pereira Lacerda
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Definindo os Limites Constitucionais da Liberdade de Manifestação de Pensamento: A Polêmica Acerca a Proibição do Uso de Máscaras em Manifestações Públicas Resumo   PDF
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Luciana Andréa França Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Democracia, Direitos Humanos, Justiça e Imperativos Globais no Pensamento de Habermas Resumo   PDF
José Marcos Miné Vanzella, Zeima da Costa Satim Mori
 
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