v. 4, n. 2 (2018)

JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

NEUTRALIDADE DE REDE: NÚCLEO DE DIREITO FUNDAMENTAL A INTERNET
Alessandro Almeida Santana Souza, Daniel Barile da Silveira
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01-17
A PRÁTICA ESCANCARADA DA TORTURA: AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA
Luane Flores Chuquel, Ivo dos Santos Canabarro
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18-37
(DES)DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE CHARLES TILLY
MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES
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38-60
A INVIOLABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS E O CONTROLE JUDICIAL DA PROVA ELETRÔNICA ILÍCITA
Americo Ribeiro Magro
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61-82
O ESTATUTO DO IDOSO E A JUSTIFICABILIDADE DOS DIREITOS DE SEUS DESTINATÁRIOS NA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA
Roberta Terezinha Uvo Bodnar, Andressa de Souza da Silva
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83-98
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA
Maria Aparecida Alves
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99-113
A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE UMA CHANCE COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Leticia Nascimbem Colovati, Claudio José Amaral Bahia
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114-128