Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Construção Empírica da Identidade Social Como Fundamento Para o Direito à Propriedade: O Quilombo Sacopã Resumo   PDF
Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais e o Papel das Agências Reguladoras Independentes Resumo   PDF
Luciana Oliveira de Campos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Incompatibilidade da Teoria da "Abstrativização" do Controle Concreto de Constitucionalidade com o Modelo Constitucional de Processo Delineado pela Constituição da República Federativa do Brasil De 1988 Resumo   PDF
Rômulo Geraldo Pereira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DE DEDUÇÃO DAS DESPESAS EDUCACIONAIS NO IRPF E A TUTELA JURISDICIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. Resumo   PDF
Darlan Alves Moulin
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei N. 4.148/2008 Diante do Direto de Informação Resumo   PDF
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Sinvaldo Conceição Neves
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: uma discussão à luz do princípio da laicidade estatal Resumo   PDF
Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Stéphaniel Nathanael Lemos
 
v. 2, n. 2 (2016) A Judicialização da Saúde em Pernambuco Após a Audiência Pública nº 4 do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Quantitativa da Atuação do Judiciário na Garantia do Direito Social à Saúde Resumo   PDF
Lívia Dias Barros, Gina Gouveia Pires De Castro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Judicialização do Direito à Alimentação Adequada: Uma Nova Discussão Acerca da Prestação dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Marcelo Lessa da Silva, Diogo Oliveira Muniz Caldas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para Colisão de Princípios ou Regras Resumo   PDF
Carlos Alberto Simões de Tomaz, Alexandre Máximo Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 como Retrocesso Jurídico à Proteção do Direito Fundamental dos Povos Indígenas à Terra Resumo   PDF
Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento, Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
 
v. 2, n. 2 (2016) A Questão Prioritária de Constitucionalidade e o Controle de Convencionalidade No Sistema Jurídico Francês Resumo   PDF
Fernanda Fortes Litwinski, Lucas Gonçalves da Silva
 
v. 2, n. 2 (2016) Acessibildiade Digital: Direito Fundamental para as Pessoas com Deficiência Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida Leite, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ADPF: A DEFESA DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS NO CONTROLE JUDICIAL DE ATOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Felipe Jacques Silva, Antônio José Souza Bastos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Análise do Sistema de Cotas Raciais no Brasil como Ações Afirmativas Aliadas ao Direito Geral de Igualdade Resumo   PDF
Alisson Magela Moreira Damasceno, Ana Maria de Andrade
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO AS IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO APTO A TUTELAR O DIREITO À PRIVACIDADE Resumo   PDF
Marco Antônio Pontes Aires
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO As Lesões aos Direitos dos Trabalhadores na Perspectiva Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Gisele Santos Fernandes Góes, Semírames De Cássia Lopes Leão
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO AS VIOLAÇÕES SOFRIDAS PELO POVO KRENAK E O DANO CAUSADO AO PROJETO DE VIDA Resumo   PDF
Rodrigo de Medeiros Silva, Paulo Gilberto Cogo Leivas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Biografias não Autorizadas no Brasil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy Resumo   PDF
Adriana Inomata, Felipe Ribeiro dos Santos Gluck
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Brincar para Ser: Um Ensaio Sobre a Importância do Direito Fundamental de Brincar na Construção da Subjetividade Resumo   PDF
Carolina Lopes de Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2016) Conciliando o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível Resumo   PDF
Saulo José Casali Bahia, Diogo Barbosa e Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Concretização de Direitos Fundamentais de Iniciativa Individual: O Brasil Frente ao Paradigma Europeu da “Justiça Constitucional de Base Triangular” Resumo   PDF
Ana Angelica Moreira Ribeiro Lima, Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Considerações Axiológicas do Direito à Liberdade e Simbologias Religiosas na Esfera Pública Resumo   PDF
Flavia Piva Almeida Leite, Silvia Araújo Dettmer
 
v. 2, n. 2 (2016) Constitucionalismo Democrático e Litígio Estratégico: O Caso do Mandado de Injunção n.º 4.733 Resumo   PDF
Renata de Marins Jaber Maneiro, Eugeniusz Costa Lopes da Cruz
 
v. 2, n. 2 (2016) Criminologia e Direitos Fundamentais: A Seletivização do Combate à Escravidão Contemporânea Resumo   PDF
Matheus Felipe de Castro, Marcio Cristiano de Gois
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO CULTURA CIGANA: A PRÁTICA DO NOMADISMO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA Resumo   PDF
Rayssa Rodrigues Meneghetti, Carla Ribeiro Volpini Silva
 
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