As Origens da Teoria do Poder Constituinte: O Abade Sieyès e a Revolução Francesa

Marcos Leite Garcia

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo discutir as origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa a partir da obra do abade Emmanuel-Joseph Sieyès. O momento histórico do início da Revolução será fundamental para o entendimento da construção teórica do poder constituinte. A deflagração do movimento revolucionário a partir da transformação da Assembléia dos Estados Gerais em Assembléia Nacional Constituinte é o essencial fundamento para a titularidade legítima do exercício do Poder Constituinte até os dias de hoje.

Palavras-chave


Poder Constituinte; Estados Gerais; Assembléia Nacional; Revolução Francesa; Terceiro estado

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1625

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