As Origens da Teoria do Poder Constituinte: O Abade Sieyès e a Revolução Francesa

Marcos Leite Garcia

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo discutir as origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa a partir da obra do abade Emmanuel-Joseph Sieyès. O momento histórico do início da Revolução será fundamental para o entendimento da construção teórica do poder constituinte. A deflagração do movimento revolucionário a partir da transformação da Assembléia dos Estados Gerais em Assembléia Nacional Constituinte é o essencial fundamento para a titularidade legítima do exercício do Poder Constituinte até os dias de hoje.

Palavras-chave


Poder Constituinte; Estados Gerais; Assembléia Nacional; Revolução Francesa; Terceiro estado

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Referências


ARENDT, Hannah. O que é autoridade. In: Entre o passado e o futuro. Tradução de Mauro W. Barbosa de Almeida. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 1992.

CRUZ, Paulo Márcio. Fundamentos do direito constitucional. 2.ed. Curitiba: Juruá, 2002.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

DIPPEL, Horst. História do Constitucionalismo Moderno: novas perspectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2007. Título original:

EPIN, Bernard. Revolução Francesa. São Paulo: Brasiliense, 1989.

FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantías: La ley del más débil. Tradução de Perfecto A. Ibañez e Andrea Greppi Madrid: Trotta, 1999. Título original:

FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: De la antigüedad a nuestros días. Tradução: Manuel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2001. Título original: Costituzione.

FIORAVANTI, Maurizio. Constitucionalismo: Esperiencias históricas y tendencias actuales. Tradução: Adela Mora Cañada e Manuel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2014. Título original: Costituzionalismo.

GONZÁLEZ VICÉN, Felipe. Teoría de la Revolución: Sistema e historia. 2 ed. Madrid: Plaza y Valdés, 2010.

HAMPSON, Norman. Historia social de La Revolución Francesa. Tradução de Javier Pradera.

Madrid: Alianza Universidad, 1970. Título original: A Social History of the French Revolution.

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo G. da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968. Título original:

LEFEBVRE, George. O surgimento da Revolução Francesa. Tradução de Cláudia Schilling. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. Título original: Quatre-vingt-neuf.

MADELIN, Louis. Sieyès. In: Los hombres de la Revolución Francesa. Buenos Aires: Vergara, 2004. p. 301-333. Titulo original: Les hommes de la Révolution, 1928.

MADISON, James; HAMILTON, Alexandre; JAY, John. Os artigos federalistas. Tradução de Maria Luiza Borges. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1993.

MATHIEZ, Albert. História da Revolução Francesa, Vol I: A queda da realeza (1787-1792). Tradução de Paulo Zincg. São Paulo: Atena Editora, s.d. Título original:

MICHELET, Jules. História da Revolução Francesa: da queda da Bastilha à festa da federação. São Paulo: Cia. Das Letras, 1989.

PECES-BARBA, Gregorio. Curso de Derechos Fundamentales: teoria general. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 1995.

PÉRONNET, Michel. Revolução Francesa em 50 palavras-chaves. Tradução de Rita Braga. São Paulo: Brasiliense, 1989. Título original: Les mots clefs de la Révolution Française.

RUIZ MIGUEL, Alfonso. Una filosofía del Derecho en modelos históricos: De la antigüedad a los inicios del constitucionalismo. Madrid: Trotta, 2002.

SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. Titulo original:Qu’est-ce que le Tiers État.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1625

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