A Origem Biopolítica do Direito Tributário

Farah de Sousa Malcher, Jean-François Yves Deluchey

Resumo


Analisamos a origem do tributo na Modernidade e as razões que o legitimaram no contexto da governamentalidade neoliberal descrita por Foucault. Traçamos um paralelo entre tributação e biopoder sob outro prisma que não o do contratualismo. Soma-se a tal reflexão a associação de Agamben entre exceção soberana e vida nua. Para ele, o núcleo que sustenta a criação de direitos está intrinsecamente relacionado à suspensão de direitos. O controle da vida está por detrás da história do tributo. O objetivo foi discutir o fundamento biopolítico do tributo e seus reflexos no gozo das liberdades públicas e no desenvolvimento social.


Palavras-chave


Tributo; Biopolítica; Modernidade; Contratualismo; Desenvolvimento Social

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Referências


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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1630

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