A Lei Como Instrumento de Poder do Nazismo: Uma Análise a Partir da Crítica de Franz Neumann

Aline Andrighetto, Bianka Adamatti

Resumo


No decorrer da história, verifica-se que a lei tem sido utilizada como objeto de favorecimento dos grupos dominantes. No nacional-socialismo, a legislação assume as vontades do Führer, sendo repleta de cláusulas gerais, atos discricionários e medidas discriminatórias. Franz Neumann por ter vivenciado o período, dedicou-se a criticar vários pilares da estrutura do regime nazista, entretanto neste trabalho somente será abordado o aspecto legal. O objetivo deste estudo é demonstrar a instrumentalização da lei de acordo com os ditames do nacional-socialismo, sob a crítica do referido autor. 


Palavras-chave


Lei; Poder; Nazismo; Crítica; Franz Neumann

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1632

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