PROCESSO PRIVADO ROMANO: ORALIDADE E ESCRITURA

Ricardo Adriano Massara Brasileiro

Resumo


O presente trabalho pretende abordar os modos de apropriação da oralidade e da escritura ao longo dos diversos sistemas processuais de resolução institucionalizada de conflitos privados entre os romanos. Para tanto, abordará a questão no sistema arcaico das legis actiones, bem como no sistema do processo per formulas e, ainda, no sistema processual da cognitio extraordinaria, procurando explicitar os condicionamentos sociais e políticos desses diversos modelos processuais. O texto usa como metodologia a análise de fontes diretas da produção jurídica romana, bem como a pesquisa bibliográfica de natureza histórica, histórico-jurídica e jurídico-processual.

Palavras-chave


Oralidade; Escritura; Processo privado romano

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2399

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