REVOLUÇÃO FRANCESA E RESTAURAÇÃO: NOTAS SOBRE OS MODELOS CONSTITUCIONAIS ADOTADOS NOS PAÍSES DO PRATA E NO BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XIX

Vinícius Filipin, Maren Guimarães Taborda

Resumo


O presente ensaio procura compreender os modelos constitucionais surgidos da Revolução Francesa, e a sua difusão no Brasil e nos países do Rio da Prata, em um contexto de recepção. O método escolhido foi o histórico-jurídico, uma vez que compreende e explica os elementos básicos dos modelos constitucionais adotados na experiência européia, e a sua influência na realidade da América do Sul. O viés é a tese da separação dos poderes, e, como resultado, analisam-se as condições nas quais foram adotados o modelo republicano federativo na Argentina e Uruguai, e o da monarquia constitucional, no Brasil.


Palavras-chave


Revolução francesa; Modelos constitucionais; República; Monarquia; Poder moderador.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2591

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