v. 2, n. 1 (2016)

Janeiro-Junho

Sumário

Artigos

Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Raphael Vieira da Fonseca Rocha
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01 - 26
“Mulheres Perante a Lei na Catalunha Moderna”: Reflexões sobre a Nova História para a Compreensão de Fenômenos Sociojurídicos
Maria Tereza Fonseca Dias
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27 - 43
História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834
Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
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44 - 62
De Médici a Marighella: Uma História “Certa” Escrita por Linhas “Tortas”, ou uma História “Torta” Escrita por Linhas “Certas”?
Filipe Segall Tavares, José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra
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63 - 82
Poder Judiciário, Regime Autoritário e Memória: A Narrativa Institucional sobre o Regime Autoritário
Vanessa Dorneles Schinke
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83 - 103
O Conceito de Soberania entre a Formação das Cidades Medievais e a Sociedade Internacional Clássica
Marcelo Markus Teixeira, Idir Canzi
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104 - 120
Tribuno da Plebe: Contextualização Histórica do Acesso à Justiça por Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos
Ricardo Alejandro Lopez Tello, Adriana Silva Maillart
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121 - 139
Tempo que Passa, tempo que Fica: O Prescritível e o Imprescritível como Expressões de Temporalidades na História Constitucional Brasileira
Luiz Fernando de Oliveira
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140 - 155
A Demanda pelo Voto Feminino no Brasil: Abordagem Histórica
Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Ivanna Pequeno dos Santos
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156 - 177
Texto e Contexto do Constitucionalismo Brasileiro: Releituras a partir do Constitucionalismo Latino Americano do Século XXI
Pedro Henrique Nascimento Zanon
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178 - 196
Os Contratos de Arrendamento Rural no Brasil: Origens Históricas e Marcos Jurídicos
Luís Felipe Perdigão de Castro
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197 - 217
Análise da Gestão Privada de Recursos Públicos a partir da Contextualização Histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Shayene Machado Salles
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218 - 240
A Tutela Constitucional da Cultura no Brasil
Letícia Menegassi Borges
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241 - 260
Penalidade e Colônia: Da Liberdade Punitiva às Ordenações Filipinas numa Análise da Punibilidade dos Homens Livres na Capitania de Pernambuco
Karina Nogueira Vasconcelos, Rodrigo Teles de Oliveira
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261 - 283
Estado, Direito e Religião na Europa Medieval
Viviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese
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284 - 300