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Edição |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
APLICAÇÃO DA LEI DE TERRAS NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ E O REGIME DE AFORAMENTOS NO SÉCULO XIX |
Resumo
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Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A FUNDAÇÃO DO ESTADO E A ENTREGA DA TITULARIDADE DA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA |
Resumo
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Daniel Reis Alves dos Santos, Rebeca Henriques Silva Ivo |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
APONTAMENTOS SOBRE A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO |
Resumo
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Sergio Guedes Martins |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
As Mulheres e o Novo Constitucionalismo: Uma Narrativa Feminista sobre a Experiência Brasileira |
Resumo
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Salete Maria da Silva, Sonia Jay Wright |
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v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
As Origens da Teoria do Poder Constituinte: O Abade Sieyès e a Revolução Francesa |
Resumo
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Marcos Leite Garcia |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
AS RELAÇÕES JURÍDICAS NA MODERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DO PARADIGMA MODERNO NA DINÂMICA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA |
Resumo
PDF
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Francisco Pizzette Nunes |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ASPECTOS JURÍDICOS DO REGALISMO NO BRASIL IMPERIAL |
Resumo
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Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Leticia Maria de Oliveira Borges |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX) |
Resumo
PDF
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Ana Luisa Santos Rocha |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
CASAMENTO À BRASILEIRA: ARRANJOS CONTRATUAIS E AMPARO SOCIAL E PATRIMONIAL ÀS MULHERES NO BRASIL (1950-1977) |
Resumo
PDF
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Maria Cristina Cardoso Pereira |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
COLONIALISMO E ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO: PANORAMAS CONCEITUAIS E O CONTEXTO DE TERRAS NO BRASIL |
Resumo
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Luís Felipe Perdigão de Castro |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
COMMON LAW E CIVIL LAW: DA BIFURCAÇÃO À APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO DOS JUÍZES E O DIREITO DOS LEGISLADORES E UMA LEITURA CRÍTICA DA PRECEDENTALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO COMMON LAW AND CIVIL LAW: FROM SEPARATION TO THE APPROXIMATION BETWEEN THE LAW OF JUDGES AND THE LAW OF LEGISLATORS AND A CRITICAL READING OF THE PRECEDENTALIZATION OF BRAZILIAN LAW |
Resumo
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João Luiz Rocha do Nascimento |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
De Médici a Marighella: Uma História “Certa” Escrita por Linhas “Tortas”, ou uma História “Torta” Escrita por Linhas “Certas”? |
Resumo
PDF
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Filipe Segall Tavares, José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
DENÚNCIAS POLÍTICAS E LEGALISMOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA PELA REVISTA DE CRÍTICA JUDICIÁRIA (1924-1940). |
Resumo
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Stéphani Fleck da Rosa |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
Descolonização e Acesso à Justiça: Perspectivas Para Uma Práxis Emancipatória |
Resumo
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Osvaldo Estrela Viegaz, Arari Vinicius Guimarães |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
DESTRUINDO ESTÁTUAS: O INCÊNDIO NO MONUMENTO A BORBA GATO E A RELEVÂNCIA DA MEMÓRIA PELO OLHAR DOS OPRIMIDOS |
Resumo
PDF
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Lara Ferreira Lorenzoni, Raoni Vieira Gomes |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967. |
Resumo
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Gabriel Antonio Santos, Fábio Roque da Silva Araújo |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS |
Resumo
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Wagner Feloniuk |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DIREITO TRIBAL GERMÂNICO |
Resumo
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Ricardo Adriano Massara Brasileiro |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DO IMPÉRIO À REPÚBLICA: DEMOCRACIA E AS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA E LITERATURA NO MARANHÃO DO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX |
Resumo
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Diogo Guagliardo Neves |
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v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
Efeitos da Lei de Terras nas Relações Socioespaciais na Amazônia |
Resumo
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Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Elementos Filosóficos e Documentais na Proto-História dos Direitos Humanos |
Resumo
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Analice Franco Gomes Parente, Marcus Vinícius Parente Rebouças |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Elementos Históricos e Políticos (1822-1890) para uma Possível Ordem Jurídica Latinoamericana |
Resumo
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André Vitorino Alencar Brayner |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
Estado, Direito e Religião na Europa Medieval |
Resumo
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Viviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: o sistema previdenciário brasileiro é estável?? |
Resumo
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Juliana de Oliveira |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
EXÉRCITO E “POLÍCIA”: OS CONJUNTOS TECNOLÓGICOS DO ESTADO MODERNO E A CONTEMPORANEIDADE DO NÃO COETÂNEO |
Resumo
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YTHALO FROTA LOUREIRO |
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