Desenvolvimento econômico sustentável sob a Perspectiva do direito agrário

Bruna Araújo Guimarães, Nivaldo dos Santos

Resumo


O presente trabalho versa sobre uma análise do princípio do desenvolvimento econômico sustentável sob a ótica da atividade econômica agrária, tendo em vista a crescente crise ambiental após a Revolução Verde e o surgimento dos complexos agroindustriais. Estuda-se o conflito jurídico entre os setores, objetivando o equilíbrio para a garantia plena ao meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e à função da propriedade previstos na Constituição. Busca-se introduzir um estudo para se alcançar desenvolvimento sustentável agrário. A metodologia utilizada compreendeu a revisão bibliográfica da literatura correlacionada ao tema.


Palavras-chave


Direito Agrário; Direito Econômico; Meio Ambiente; Desenvolvimento Sustentável; Tecnologias Verdes; Agronegócio

Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADES, T. O. ; GANAMI, R. N. Revolução Verde e a apropriação capitalista. 2007. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2016.

BARBOSA, Hermano Antônio do Cabo. Regulação econômica e tributação: o papel dos incentivos fiscais in Direito Tributário e Políticas Públicas. Coord. José Marcos Domingues. São Paulo: MP Editora, 2008.

BARROS, Pacheco Wellington. O ser e o dever ser do meio ambiente. Jornal Estado de Direito. Porto Alegre, a. IV, n. 27, 2010.

BECK, Ulrich. A sociedade global de risco: uma discussão entre Ulrich Beck e Danilo Zolo. Tradução Andrea Ciacchi, 2000. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2016.

BERNARDES, Júlia Adão; FERREIRA, Francisco Pontes de Miranda. Sociedade e natureza. In: CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antônio José Teixeira (Orgs.). A questão ambiental: diferentes abordagens. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.

CORRÊA, Darcísio; BACKES, Elton Gilberto. Desenvolvimento sustentável: em busca de novos fundamentos. In: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; PAVIANI, Jayme (Orgs.). Direito Ambiental: um olhar para a cidadania e sustentabilidade planetária. Caxias do Sul, RS: Educs, 2006.

CORTINA, Adela. Ética Aplicada y democracia radical. 3. ed. Madri: Editorial Tecnos, 2008.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo:Saraiva, 2008.

FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Curso de Direito Ambiental. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

GRAU, Eros Roberto. Elementos de Direito Econômico. São Paulo: RT, 1991.

GRAZIANO DA SILVA, José. A modernização dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

HAGUENAUER, L. et al. Os complexos industriais na economia brasileira. Texto para Discussão. Rio de Janeiro: IEI / UFRJ. 62:1-72, 1984.

HARVEY, David. Los Límitesdel capitalismo y lateoría marxista. Fondo de Cultura Econônmica, México, 1962.

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução de Marijane Lisboa; Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto; PUC-Rio, 2006.

LEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

LOCATEL, Celso; AZEVEDO, Francisco Fransualdo de. Desenvolvimento Rural, Política Nacional de Biocombustíveis e o Mito da Inclusão Social no Campo Brasileiro. X Coloquio Internacional de Geocrítica, Barcelona, 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2016.

LUSTOSA, M. C. J., Inovação e tecnologia para uma economia verde: questões fundamentais. Política Ambiental, v. 8, 2011.

MARAFON, Gláucio José. Industrialização da agricultura e formação do Complexo Agroindustrial no Brasil. Disponível em: < http://www.educacaopublica.rj.gov.br/ biblioteca/geografia/0006.html>. Acesso em: 10 jul. 2016.

MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.

____________. Introdução ao Direito Socioambiental. In: O direito para o Brasil socioambiental. Org. André Lima. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. p.21 a 53.

MARQUES, José Roberto. O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica. São Paulo: Verbatim, 2011.

MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Meio ambiente: direito e dever fundamental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

MÜLLER, Geraldo. Complexo Agroindustrial e Modernização Agrária. São Paulo: Ed. Hucitec, 1982.

NUNES, Luís Antônio Rizzato. Manual de Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002.

NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Defesa da concorrência e globalização econômica. São Paulo: Malheiros, 2002.

NUSDEO, Fabio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 3. ed. São Paulo: RT, 2005.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do Direito. Tradução de Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

PEREIRA, Juan Pablo Fernández. La seguridad humana. Barcelona: Editorial Ariel, 2006.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Desenvolvimento sustentável no Brasil de Lula: uma abordagem jurídico-ambiental. Santa Cruz do Sul: Edunisc; São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.

SCHONARDIE, Elenise Felzke. Dano ambiental: a omissão dos agentes públicos. 2. ed. Passo Fundo: UPF, 2005.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2003.

TRENTINI, Flávia. Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2012.

ZAMBAM, Neuro José. Amartya Sen: liberdade, justiça e desenvolvimento sustentável. Passo Fundo: IMED, 2012.

ZIEGLER, Jean. Os inimigos do direito a alimentação. In: ____________. Destruição em massa: Geopolítica da fome. Tradução e prefácio de José Paulo Netto. 1º ed. São Paulo. Cortez. 2013, p. 151-194.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/2526-0081/2016.v2i2.1260

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.