A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA

Keit Diogo Gomes

Resumo


O estudo propõe-se a analisar a justiça ambiental em um contexto de desigualdades sociais na sociedade brasileira. O mesmo será construído em três seções. O primeiro capítulo é destinado a teoria da justiça ambiental, explicitando o conceito de justiça e injustiça ambiental, contexto histórico e casos sociais que impulsionaram o surgimento da teoria. Em sequência apresenta-se a equidade geográfica, correlacionando pobreza e ônus ambiental. A terceira seção expõe os destinatários da tutela ambiental, por meio de três vieses: o intergeracional, o intrageracional e o interespécies. A pesquisa foi primordialmente bibliográfica, servindo-se do método qualitativo-dedutivo para análise de dados.

Palavras-chave


Justiça. Meio Ambiente. Desigualdade. Exclusão. Ambiental.

Texto completo:

PDF

Referências


ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. In: Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 5, Editora UFPR, jan/jun. 2002, p. 49-60.

______. Henri; MELLO, Cecília Campello do A; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

AQUINO. Mahalia Gomes de Carvalho. Espaço urbano e saneamento básico: uma discussão pautada na “equidade geográfica”. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Geógrafos – ISBN: 978-85-98539-04-1. Vitória/ES, 2014.

ARZABE. Patrícia Helena Massa. Pobreza, exclusão social e direitos humanos: o papel do estado. Acesso em 30 de novembro de 2015, às 10h17min. Disponível em:

BAGGIO, Roberta Carmineiro. Justiça ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção ambiental. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2014.

BOSSELMAN, Klaus. In search for global law: the signifcance of the Earth charter. In: Worldviews: Global Religions, Culture, and Ecology, Issue 1, 2004, pages 62-75. 8 v. Disponível em:

. Acesso em:11 out. 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado federal, 1988. Acesso em 10 de setembro de 2018, às 20h55min. Disponível em:

HERCULANO, Selene. Justiça ambiental: de Love Canal à Cidade dos Meninos, em uma perspectiva comparada. In: MELLO, Marcelo Pereira de (Org.). Justiça e sociedade: temas e perspectivas. São Paulo: LTr, 2001. p. 215-238.

SARLET. Ingo Wolfganf. FENSTERSEIFER. Tiago. Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais: 2013.

KISS, Alexandre. Justiça ambiental e religiões cristãs. In:

PRADO, Ines Virginia; AKEMI, Sandra; SILVA, Solange Teles da. Desafios do direito ambiental do século XXI: estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros, 2005.

MARTÍNEZ, Alíer Juan. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

RAMMÊ. Rogério Santos. Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos: conjecturas políticos-filosóficas para uma nova ordem jurídico-ecológica. Caxias do Sul: RS: Educs, 2012.

ROCHA. Cármen Lúcia Antunes. O princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social. Acesso em 24 de novembro de 2016, às 14h09min. Disponível em:

SOUZA. Jessé. Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

WALDMAN. Ricardo Libel. Justiça e encontro – a carta da terra em uma perpectiva buberiana. In: Revista do instituto cultural judaico marc chagall. v.2 n.1 (jan-jun) 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i2.4669

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.