| Edição | Título | |
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Escravidão por Dívida e as Raízes do Trabalho Escravo na Esfera Rural: Uma Análise à Luz das Lacunas de Criticidade no Direito Agrário Brasileiro | Resumo PDF |
| Ana Carolina Amaral de Pontes | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E A INSEGURANÇA ALIMENTAR: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Camila Santiago Ribeiro, Eduardo Gonçalves Rocha | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | JARDINAGEM DE GUERRILHA: INSTRUMENTALIZANDO O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE | Resumo PDF |
| Ana Carolina Amaral Pontes, Daniel Gonçalves de Oliveira | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | LATIFÚNDIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO REGIME DE SESMARIAS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Karla Karoline Rodrigues Silva, Cláudio Lopes Maia | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: A LEGITIMIDADE PROCESSUAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS AMBIENTAIS NA DISCUSSÃO CLIMÁTICA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Guilherme de Oliveira Matos, Andrea de Almeida Leite Marocco, Cristiani Fontanela | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL E PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA: O CASO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6137/2019 | Resumo PDF |
| Dulcely Silva Franco, Norma Sueli Padilha, Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Multifuncionalidade Da Agricultura Familiar E Segurança Alimentar: Caminhos Para A Concretização Dos Direitos Humanos Agroalimentares | Resumo PDF |
| Gil Ramos de Carvalho Neto | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS: COMO A AGENDA 2030 RESGUARDOU O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO DO GOVERNO BOLSONARO | Resumo PDF |
| Carla Maria Barreto Gonçalves, Germana Parente Neiva Belchior, Iasna Chaves Viana | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O AVANÇO DA FRONTEIRA SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA, A PARTIR DO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE | Resumo PDF |
| Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro, Girolamo Domenico Treccani | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O CONCEITO DE ÁREA RURAL CONSOLIDADA NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012: PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS | Resumo PDF |
| Daíse de Felippe, Flávia Trentini | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | O CONFLITO COLOMBIANO NO SÉCULO XX: A PERSPECTIVA DAS LUTAS POR TERRAS E TERRITÓRIOS COMO DIREITO À TERRA E PAZ | Resumo PDF |
| Luís Felipe Perdigão de Castro, Miquelly Barbosa Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO | O Critério de Determinação da Nacionalidade na Lei nº 5.709, de 1971, para Aquisição de Imóveis Rurais por Pessoas Jurídicas | Resumo PDF |
| Victor Fróis Rodrigues | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | O DANO SOCIOAMBIENTAL DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO: Em defesa da máxima efetividade da proteção ambiental | Resumo PDF |
| Glenda Grando de Meira Menezes | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO | O Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Setor Rural a Partir da Relação Agricultura Familiar, Estado e Democracia | Resumo PDF |
| Marana Sotero de Sousa | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O Direito Agrário e o Direito De Propriedade: Aspectos da Servidão Administrativa em Propriedades que Descumprem a Função Social | Resumo PDF |
| Daniel Augusto Ribeiro | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO | O Direito Agrário no Debate sobre Gênero no Campo: Possibilidades e Desafios | Resumo PDF |
| Rabah Belaidi, Larissa Carvalho de Oliveira | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O DISCURSO DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR E O CARÁTER EXCLUDENTE DAS POLÍTICAS AGRÁRIAS | Resumo PDF |
| Thiago Henrique Costa Silva, Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O Instituto da Legitimação de Posse na Nova Lei de Terras do Pará N° 7.289/2009 | Resumo PDF |
| Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo, Luciana Costa da Fonseca | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O Modelo de Desenvolvimento Sustentável Promovido pela Agricultura Familiar em Função da Preservação do Meio Ambiente | Resumo PDF |
| Sônia Maria Agra Zamith, Mário César de Queiroz Albuquerque | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO | O Papel da Agricultura Familiar para a Diversificação e Valorização da Produção de Alimentos Pós Revolução Verde no Brasil | Resumo PDF |
| Alexandrina Benjamin Estevão de Farias | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | O PAPEL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Tiago Bruno Bruch | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O PARADIGMA DA INTENSA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL SOB O CONTEXTO DA MUNDIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA | Resumo PDF |
| Rafaela Monique De Oliveira Sampaio, João Da Cruz Gonçalves Neto | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO APTO A CONFERIR EFICÁCIA JURÍDICA AO DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MANAUS | Resumo PDF |
| Eid Badr, Kryslaine de OLiveira Silva, Nelcy Renata Silva de Souza | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O PACOTE DO VENENO: O PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002 E AS ESTRATÉGIAS PARA ENFRAQUECER A FISCALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Wagner Robério Barros Gomes, Valmir Cesar Pozzetti | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE AMBIENTAL E O PROBLEMA DA JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES | Resumo PDF |
| Jackelline Fraga Pessanha, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes | ||
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