A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NOS MOLDES PROPOSTOS POR JOHN RAWLS

Horacio de Miranda Lobato Neto

Resumo


Analisa a Teoria da justiça proposta por John Rawls, especialmente a sua compreensão sobre justiça distributiva. Investiga se a reforma agrária pode ser entendida como um instrumento de realização dessa justiça distributiva, sobretudo em razão de sua fundamentalidade, da função social da propriedade e dos meios dispostos na legislação para a sua implementação. A metodologia adotada quanto ao procedimento foi a pesquisa bibliográfica e legislativa. Ao final, concluiu-se que a reforma agrária tem a capacidade de ressignificar o conceito de propriedade, objetiva contribuir para o desenvolvimento nacional, com a diminuição da pobreza e desigualdades sociais e por isso está alinhada à noção de justiça distributiva nos moldes do pensamento liberal igualitário de John Rawls

Palavras-chave


Rawls; Justiça Distributiva; Reforma Agrária

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Referências


BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Ações Afirmativas. 4ª ed. São Paulo: LTr, 2016.

CARTER, Miguel. Desigualdade social, democracia e reforma agrária no Brasil. In: Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil. Tradução de Cristina Yamagami. 1ª reimpressão. São Paulo: Editora UNESP, 2010.

COSTA, Rosalina Moitta Pinto da. O direito fundamental à reforma agrária e seus instrumentos de concretização. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2014.

DUARTE, Leonardo de Farias. Obstáculos econômicos à efetivação dos direitos fundamentais sociais. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. Tradução de Álvaro de Vita. São Paulo: Martins Fontes,2006.

GARGARELLA, Roberto. As teorias de Justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Tradução de Alonso Reis Freire. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea: uma introdução. Tradução Luis Carlos Borges; revisão da tradução Marylene Pinto Michael. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MATTOS NETO, Antônio José. A posse agrária e suas implicações jurídicas no Brasil. Belém: Cejup, 1988.

_______________. Estado de direito agroambiental brasileiro. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

________________. Garantia do direito à propriedade agrária. In: In: BARROSO, Lucas Abreu et al (Org.). O direito agrário na Constituição. 3 ed., rev. atual., e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 1-23.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Tradução Jussara Simões. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

ROCHA, Ibraim et al. Manual de Direito Agrário Constitucional: Lições de direito agroambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

SÁ, João Daniel Macedo. Direito de Propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural. 2015. 214 f. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Pará. 2015.

TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A propriedade e a posse: Um confronto em torno da função social. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4166

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